A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, realizou, nesta quinta-feira (5), o primeiro dos seis eventos do Seminário sobre a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas: Os Direitos Indígenas na Constituição Federal. A primeira rodada promoveu o debate sobre o marco temporal, a demarcação e a invasão de terras indígenas. A transmissão foi realizada pelo canal da OAB no Youtube.

Na abertura do seminário, o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da OAB Nacional, Paulo Machado Guimarães, destacou a necessidade da manutenção de um olhar sempre atento à realidade dos povos indígenas. “É uma realidade extremamente problemática, perigosa e constrangedora de direitos. A cidadania tem o dever de manter a vigilância quanto à temática indígena, que tem na Ordem dos Advogados do Brasil uma das instituições a fazer isso. O campo indigenista tem temas candentes que necessitam de análise sob os prismas judicial e legislativo”, apontou.     

Também compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota; a secretária-geral adjunta da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da OAB Nacional, Cristiane Baré; o presidente da Comissão de Defesa dos Povos Indígenas da OAB-RR, Ivo Aureliano; e o advogado indigenista Eloy Terena.

Nos próximos eventos do seminário, serão debatidos os seguintes temas: Saúde indígena e Covid-19 (6 de agosto); Medidas Legislativas em Tramitação no Congresso Nacional - Avanços e Retrocessos (12 de agosto); Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado e Protocolos Autônomos de Consulta (13 de agosto); e Encarceramento de Indígenas e Acesso à Justiça aos Povos, suas Comunidades e Organizações Indígenas (19 de agosto). No dia 20 de agosto, o seminário será encerrado com uma sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas.

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