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OAB discutirá a tributação no período da pandemia

quinta-feira, 13 de maio de 2021 às 14h46

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá, o evento virtual: "Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia". O evento acontecerá no dia 21 de maio, a partir das 10h, e será transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.  Para participar não é necessário fazer inscrição.

O debate acontecerá em quatro painéis que irão abordar questões como os parâmetros de modulação adotados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, o voto de qualidade no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF)- ADIs 6399, 6403 e 6415, Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias - RE 1072485 e o ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - RE 574.706.

O evento foi organizado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira; pela vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale; e pelo membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário, Alessandro Rostagno. Durante o evento será lançado o livro "A Tributação em Tempos de Pandemia - O antes, o durante e o depois".

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