A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, realizou, nesta quarta-feira (12), a Conferência Internacional de Desenvolvimento Sustentável e Transição Digital, em parceria institucional com a Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC), de Portugal.

O evento foi aberto pelo membro honorário vitalício e presidente da comissão, Claudio Lamachia, que destacou que o “desenvolvimento sustentável e transição digital estão no cerne das discussões mundiais devido ao momento que estamos vivendo. A pandemia transformou o direito e a rotina de todos nós que somos operadores dele. Temos ônus e bônus com essa era digital, mas costumo dizer que alguns dos bônus estão ligados exatamente a um desenvolvimento mais sustentável. Logo, são temas suplementares e de primeira ordem”, afirmou. 

Para o presidente da Academia Sino-Lusófona e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui de Figueiredo Marcos, a história irmana pessoas de várias atitudes com propósitos distintos. “Debater duas frentes tão importantes nos dá ainda mais autoridade diante dos laços históricos que unem Brasil e Portugal”, apontou. 

A palestra inaugural foi do Secretário de Estado para a Transição Digital de Portugal, André de Aragão Azevedo. Ele abordou o papel das tecnologias digitais na neutralidade carbônica, os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, a inclusão digital por gênero em Portugal, o teletrabalho no cenário mundial atual e a transformação digital das empresas.

Também participaram da abertura da conferência a vice-presidente da comissão e conselheira federal decana da OAB Nacional, Cléa Carpi; o secretário da comissão, Bruno Barata; o reitor da Universidade de Coimbra, Amilcar Falcão; e a presidente da Comissão Nacional de Proteção dos Dados de Portugal, Filipa Urbano Calvão. 

Painéis

O primeiro painel da conferência tratou sobre “Indústria, Inovação e Infraestruturas”. A moderação foi do empresário português Pedro Teixeira, enquanto as palestras foram do vice-reitor para a Inovação e Empreendedorismo da Universidade de Coimbra, Luís Simões da Silva; da presidente da Direção do Instituto Pedro Nunes (IPN), Teresa Mendes; do presidente da Câmara de Comércio Portugal-China, Pequenas e Médias Empresas (CCPC-PME) e presidente da Liga dos Chineses em Portugal, Y Ping Chow; e da secretaria-adjunta da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB Nacional, Samantha Mendes Longo.

Em sua exposição, Samara Longo falou sobre a experiência da mediação online na recuperação judicial. “São meios de resolução de disputas fora da jurisdição estatal. Aqui no Brasil utilizamos muito a arbitragem, a conciliação, a negociação e a mediação. As partes são assistidas por um terceiro imparcial que visa facilitar o diálogo”, disse.

O segundo painel teve como tema “Novas Tecnologias e Direito”, com moderação da juíza do Tribunal Constitucional de Portugal, Mariana Canotilho. As palestras foram do professor da Faculdade de Direito e Diretor da Imprensa da Universidade de Coimbra, Alexandre Dias Pereira; do coordenador de Telecom na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, Ricardo Castanheira; do procurador-Geral da República de São Tomé e Príncipe, Kelve Nobre Carvalho; e do secretário da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Bruno Barata.

Para Barata, a tecnologia se alia ao direito em uma chamada “revolução exponencial”, com a aplicação da inteligência artificial atrelada à prática da advocacia. O advogado avalia que o cenário novo que se descortina é muito positivo, mas naturalmente traz riscos inerentes.

O encerramento contou com as falas da presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal, Filipa Calvão; da vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB Nacional, Cléa Carpi da Rocha; e do vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva.