A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, promoverá nesta terça-feira (11), das 18h às 20h, o evento virtual "Propriedade Compartilhada de Aeronaves". Haverá transmissão ao vivo no canal do evento no YouTube. A comissão debaterá o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil, seus efeitos jurídicos e reflexos econômicos. Para acompanhar o debate não será necessário realizar inscrição, basta acessar o canal no horário.

“Vamos discutir o programa de compartilhamento, as regras que serão adotadas e os impactos que elas trarão para que esse modelo, que passa a ser utilizado no nosso sistema de aviação civil, seja compreendido pelo mercado e tenha uma análise com a dialética e a devida discussão que o setor precisa. É uma discussão essencial que a OAB, por meio da Comissão de Direito Aeronáutico, traz ao setor no momento devido. O programa está sendo instaurado no país e promete trazer uma configuração nova para o nosso segmento aeronáutico”, disse o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, espacial e Aeroportuário da OAB Nacional, Antônio José.

Participam do debate, além do presidente da comissão, o superintendente e padrões operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), João Garcia; a advogada Adriana Simões, especialista em direito contratual e aeronáutico; e o gerente de operações da ANAC, Bruno Diniz.