A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, realizou, nesta sexta-feira (16), a audiência pública “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”. Foram discutidos aspectos da realidade dos povos e comunidades indígenas, com abordagem na preservação dos mecanismos de defesa de seus direitos. 

Foram debatidos temas como demarcação de terras, vacinação de povos indígenas contra a covid-19, desempenho da Fundação Nacional do Índio (Funai) em sua missão precípua, construção de usinas em terras indígenas, entre outros. Foi a segunda audiência promovida pela comissão sobre o tema, sendo que a primeira aconteceu em outubro de 2019. 

O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães, destacou que, além de fomentar na sociedade o debate sobre o tema da audiência, é preciso instigar a discussão de ideias dentro da advocacia. “O país vive um momento grave, sensível, e cada um dos operadores aqui presentes tem dado suas efetivas contribuições nas suas devidas áreas. A representatividade, com os três Poderes presentes, é muito positiva. Vamos sistematizar as manifestações colhidas e apresentar um documento organizado à diretoria nacional da OAB e também ao Conselho Pleno, com as devidas sugestões de encaminhamento”, resumiu Guimarães.

Organizações indígenas que estavam presentes e se pronunciaram na audiência pública: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Kunangue Aty Guasu – estado de Mato Grosso do Sul, Cacique Babau e Glicéria, do povo Tupinambá – estado da Bahia, Comissão Yuy Rupa Guarani, estado de Mato Grosso do Sul, Cacique Damião, do povo Xavante – estado do Mato Grosso, Instituto Kabu, povo Kayapó – estado do Pará e Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul. 

Também participaram do evento o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR); o senador Humberto Costa (PT-PE); representante da FUNAI, o presidente na Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-DF, Bruno Cerqueira; o vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional, Marcelo Chalréo e a Secretária Adjunta da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional, Denise da Veiga Alves, a Presidenta e a Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, o Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Instituto Socioambiental, o Centro de Trabalho Indigenista, o Coordenador do LaCED, do Museu Nacional da UFRJ, Prof João Pacheco de Oliveira, a representante do Instituto Irmãs Santa Cruz, a Irmã e Advogada Michael Mary Nolan; Associação Juízes para a Democracia, o juiz André Augusto Bezerra; a Dra Ana Lucia Pontes, representando a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), Neyla Mendes; o coordenador do Programa Amazonas na Operação Amazônia Nativa (Opan), Gustavo Silveira; o indigenista e escritor Luis Donisete Benzi Grupioni; o coordenador do Programa de Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Cruz; a professora Liana Amin Lima da Silva; a Professora Marta Azevedo, da União Amazonia Viva, a Defensora Pública da União Isabel Penido, representando a unidade do Conselho Nacional de Justiça  encarregada do relacionamento com a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, a membro da Associação Americana de Juristas (AAJ), Daniela Muradas; o jornalista Jonas Valente; as advogadas Deborah Duprat e Ela Wiecko, os jornalistas Felipe Milanez e Rubens Valente.