A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (17), o evento virtual “A Defesa do Consumidor na Pandemia”, para debater diversos temas relacionados aos direitos dos consumidores e os impactos da pandemia da covid-19 nas relações de consumo no país. Renomados especialistas participaram das palestras, que foram transmitidas pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O vídeo do evento pode ser acessado aqui.

A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, ressaltou que o objetivo do evento foi comemorar o dia internacional do consumidor, celebrado em 15 de março. Marié Miranda explicou ainda que as palestras trouxeram importantes atualizações nas normas, algumas alteradas em razão da pandemia. Para a presidente da comissão, é importante entender as mudanças e defender os direitos do consumidor de ataques e retrocessos.

“Esse é o momento em que temos que alertar os consumidores. Vamos trazer a eles tudo o que está acontecendo, em diversas áreas, e ressaltar que não podemos perder os nossos direitos. Não somos contra o crescimento econômico do país, mas queremos isso sem prejuízo dos direitos dos consumidores. Infelizmente, os consumidores estão ficando mais vulneráveis a cada dia. É papel da OAB a defesa da constituição, da justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis, sendo fundamental portanto a defesa dos consumidores”, afirmou Marié Miranda.

Os debates giraram em torno de diversos temas e matérias relacionadas ao direito do consumidor. Os palestrantes trouxeram atualizações e mudanças nas normas e legislações relacionadas às áreas de acesso à Justiça, saúde suplementar, telecomunicações, educação, transporte aéreo, energia elétrica e o tratamento e ações do projeto sobre o superendividamento.