O coordenador nacional de Caixas de Assistência, Pedro Alfonsin, fez a abertura do IV Colégio de Presidentes de Caixa de Assistência dos Advogados (Concad), realizado, nesta quinta-feira (10), para tratar dos desafios e trocar experiências exitosas realizadas pelas seccionais durante o período de pandemia de coronavírus. O evento teve a participação do vice-presidente da OAB, Luiz Viana; secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Simonetti; e do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte.

No início do colégio foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha Maurício Montanha, maior comenda da Concad, concedida ao membro honorário vitalício, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Pedro Alfonsin destacou o trabalho na gestão do ex-presidente como a inclusão da advocacia no sistema tributário Simples, a criação da Sociedade Individual do Advogado, férias para advocacia, a imunidade tributária das Caixas de Assistência, a criação do Clube de Serviços, entre outros.

“Estou simbolizando uma obra coletiva que é a luta por democracia, por cidadania, por prerrogativas e por valorização dos advogados. Uma obra que é de todos os dirigentes de OAB, presidentes de seccionais, conselheiros federais e presidentes de Caixa de Assistência”, afirmou Marcus Vinicius Furtado Coêlho ao agradecer a homenagem.

Ronnie Duarte destacou a importância da construção coletiva e nacional para potencializar o Programa Anuidade Zero (PAZ). Atualmente são mais de 26 mil cadastrados, com a adesão de 14 estados e 88 lojas virtuais parceiras incluindo grandes nomes como Gol Linhas Aéreas, Hotéis.com, Cobasi, Livraria Cultura, B2W (Americanas, Shoptime e Submarino), Carrefour, ViajaNet, Priceline, Dudalina, Shop2Gether, Motorola, Mobly, Etna, Philips, Philco, Britânia, entre outras. Todos os cursos da ESA Nacional, livres e pós-graduação, oferecem pontos no programa.

O Colégio de Caixas de Assistência referendou o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem para garantir a paridade de gênero e as políticas de cotas para negros (pretos e pardos) nas eleições da entidade. As deliberações serão encaminhadas para análise do Conselho Pleno da entidade, instância máxima da OAB que possui autonomia para aprovar as mudanças propostas.

Projetos pelo Brasil

Na parte da tarde, foram discutidas diversas pautas trazidas por presidentes de Caixas da Assistência de todo o país. Houve muita ênfase ao debate em torno da pandemia e de medidas e iniciativas das Caixas de Assistência para mitigar os efeitos econômicos e de saúde que atingem a advocacia, bem como formas de auxiliar os profissionais a lidar com os novos desafios impostos pela covid-19.

A presidente da Caixa de Assistência de Santa Catarina, Claudia da Silva Prudência, apresentou o projeto de escritórios compartilhados instalados naquele estado patrocinados pela entidade. São salas com estrutura para atender às demandas da advocacia que são montadas nas subseções ou em outros locais. "Estou muito feliz com o projeto e com os resultados. Ele tem atendido quem mais precisa", resumiu ela.

Representantes da Caixa do Rio Grande do Sul trouxeram dados da atuação no estado para contribuir no enfrentamento da pandemia, como a distribuição de mais de 24.500 máscaras reutilizáveis em todo o estado. Falaram ainda a respeito da campanha de vacinação contra H1N1, que contou com o apoio logístico de um ônibus totalmente reformado e adaptado para funcionar como um consultório médico itinerante que percorreu o estado e vacinou mais de 18 mil advogados.

Abordagens a respeito da futura vacinação contra a covid-19 também foram amplamente discutidas. Diversos dirigentes de Caixas de Assistência de todo o país falaram sobre abordagens possíveis, experiências logísticas com outras campanhas de vacinação e os desafios inerentes a essa nova etapa para superação da pandemia.

A reunião da Concad discutiu as possibilidades para a realização dos Jogos Nacionais da Advocacia. Houve muito cuidado com o tema em função da pandemia. O debate foi balizado pela realização segura dos jogos. Dessa forma, foi feita uma previsão para realização do evento na cidade de Goiânia no período que vai de 2 a 6 de junho de 2021. Tudo a depender do sucesso das vacinas e das campanhas de imunização da população.