O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu, nesta quarta-feira (18), para celebrar o aniversário de 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, homenagear figuras históricas da advocacia e entregar a medalha Rui Barbosa ao advogado e conselheiro federal pelo Rio de Janeiro Carlos Roberto Siqueira Castro.

A sessão histórica contou com a participação da diretoria da entidade em Brasília e dos demais conselheiros federais de forma remota, respeitando os protocolos sanitários em decorrência da pandemia da Covid-19. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o protagonismo da Ordem nos momentos mais marcantes da história do Brasil, reforçando o papel da entidade como a maior instituição de classe no país.

“A OAB tem estrutura política e institucional para proteger direitos e garantias da sociedade civil. A independência em relação aos órgãos estatais garante à Instituição o papel de voz do cidadão em postura contramajoritária, estabelecendo o diálogo entre as instituições e a sociedade de forma apartidária, porém nunca apolítica. Somos a maior entidade de classe do País. Isso confere muita força e legitimidade à nossa voz, que reverbera os anseios e demandas da advocacia de todas as partes do território nacional”, afirmou Felipe Santa Cruz.

O presidente nacional da entidade falou ainda sobre o papel da advocacia no futuro e na construção de soluções para os problemas do país. “Nosso histórico de lutas revela que, em uma instituição como a nossa, acomodar-se não é uma opção. Estamos cotidianamente sendo desafiados por novas realidades, cujas demandas devemos responder com eficiência. Não enxergar a complexidade da solução dos problemas que assolam nosso País é contribuir para o esvaziamento do nosso papel de advogados e de advogadas”, disse Santa Cruz.

“Em tempos de crise, a Advocacia deve caminhar cada vez mais fortalecida, mais independente e mais aguerrida. Precisamos permanecer sendo a ponte para o diálogo fraterno. Nossa função nessa quadra histórica é ajudar a criar, no mundo do Direito, um ambiente capaz de produzir discussões técnicas que garantam o exercício livre da defesa, a proteção das minorias e a evolução democrática e a proteção do meio ambiente da nossa pátria”, encerrou Felipe Santa Cruz.

Medalha Rui Barbosa

A sessão do Conselho Pleno também homenageou o conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ), que recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, no dia do aniversário de 90 anos da Ordem. Pela trajetória profissional na advocacia e como renomado jurista e acadêmico, Siqueira Castro foi saudado por todos os conselheiros e dirigentes de Ordem ao receber a medalha do patrono da advocacia brasileira.

“Jamais imaginei poder ser merecedor da comenda máxima da advocacia brasileira. A maior homenagem que poderia receber e que já recebo diariamente é o convívio com os colegas conselheiros. Assim, por suas generosas mãos, entro no panteão da advocacia brasileira, com muita humildade, com imensa gratidão a todos vocês e com renovada disposição de continuar servindo à Ordem dos Advogados. A todos e a todas, minhas homenagens pelo aprendizado e pela caminhada. Ser advogado é reviver um pouco, cada dia, o legado de Rui”, afirmou Siqueira Castro.

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, fez o discurso de homenagem ao mais novo medalha Rui Barbosa da entidade, exaltando o exemplo do professor Siqueira Castro para as novas gerações de advogados e advogadas. “Siqueira Castro professa a fé dos homens de bem, e da sagrada tribuna da defesa faz de sua vida exemplo de como proceder no arrimo de nossos valores mais caro: o Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social, razão da existência institucional da OAB. A vida dele confunde-se com a advocacia, a cátedra e os cuidados com todos que o cercam. Hoje, Rui Barbosa riu o riso da satisfação, de ver a medalha no peito do professor Siqueira Castro”, homenageou Luiz Viana.

Bustos de Rui Barbosa e Luiz Gama

A diretoria da OAB Nacional promoveu ainda a inauguração dos bustos de Rui Barbosa e Luiz Gama, que ficarão permanentemente no plenário do Conselho Federal. O secretário-geral da OAB Nacional, José Roberto Simonetti, lembrou que a entidade tem sido a principal porta-voz dos cidadãos brasileiros. “O aniversário da OAB é sempre um fato de suma relevância, não só para nós advogados, mas para a sociedade brasileira. A Ordem é a defensora dos direitos e garantias individuais, se levanta contra os abusos e excessos do Estado contra os cidadãos e por isso nomes como Rui Barbosa e Luiz Gama são tão importantes. Nesses 90 anos, a grande missão da OAB é continuar zelando pelo Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, fez questão de lembrar uma frase de Rui Barbosa para celebrar o momento e ressaltar a missão e o compromisso da Ordem para o futuro. “Quase um século de vida da nossa entidade e nada melhor do que me dirigir a todos os conselheiros e conselheiras com uma frase de nosso patrono. Rui Barbosa dizia que ‘maior que a tristeza de não ter vencido é a vergonha de não ter lutado’. Nós lutamos no dia a dia, as nossas batalhas pessoais e institucionais, para entregar à advocacia brasileira e aos cidadãos um país melhor. Viva a advocacia, viva o nosso país”, afirmou.

Medalha Comemorativa dos 90 anos da OAB

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, foi o responsável ainda pela entrega da Medalha Comemorativa dos 90 anos da OAB. A honraria foi entregue às conselheiras federais Ana Beatriz Presgrave (RN) e Fernanda Marinela (AL), representando todos os demais conselheiros, membros da OAB, presidentes das seccionais, presidentes de Caixa e diretores de ESAs.

“Participo da OAB desde o meu primeiro mês de inscrição. Nesse período todo vi uma entidade independente, apartidária, que defende seus ideais, que defende a advocacia, que defende a pluralidade de pensamentos, que defende as minorias, as nossas prerrogativas e que existe para defender os direitos humanos e a sociedade. Vivemos tempos muito difíceis, mas quero enaltecer essa entidade que é a mais importante da sociedade civil brasileira”, disse José Augusto Araújo de Noronha.