No início de maio, a OAB Nacional encaminhou um ofício para a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) solicitando a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, no período de maio a dezembro deste ano. Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias.  

No documento remetido pela OAB, foi ressaltado o momento da grave crise sanitária com reflexos “econômicos graves e evidentes”, que estavam afetando diretamente “a realidade dos aproximadamente 6 milhões de beneficiários, dentre eles centenas de milhares de advogados, que utilizam planos de assistência à saúde coletivos por adesão”. O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, e pelo coordenador nacional da Concad, Pedro Alfonsín.

A decisão tomada pela ANS, afeta todos os planos de saúde: individual/familiar e coletivos - por adesão e empresariais - e será aplicada para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica.

Confira a íntegra do ofício enviado à ANS