Os presidentes de quatro comissões representativas de grupos sociais no âmbito da OAB Nacional debateram virtualmente, na manhã desta sexta-feira (10), sobre a violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na pandemia. Eles fizeram suas exposições no primeiro painel do webinar da OAB que propôs a reflexão sobre as medidas de enfrentamento para a violência contra esses grupos. A vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Alice Bianchini, foi a responsável pela coordenação científica do evento.

A primeira expositora foi a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que falou sobre a violência contra a mulher nos tempos de pandemia. “A violência doméstica e familiar contra a mulher é a ponta de um iceberg de desigualdade de gênero. É praticada por alguém que se sente melhor que a mulher, dono da mulher, reflexo de uma sociedade desigual. Essa violência só deixará de existir quando homens e mulheres tiverem os mesmos direitos e oportunidades. Essas diferenças são culturais na construção das nossas relações. O Brasil tem números assustadores, ocupa o quinto lugar mundial em feminicídios. Houve um aumento de cerca de 40% de denúncias de violência e até situações de cárcere privado nessa pandemia. A mulher deve denunciar, conhecidos devem denunciar, seja a violência física, patrimonial, psicológica”, alertou.   

Em seguida, falou o presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Costa Dias, que abordou a violência contra as pessoas com deficiência na pandemia. “Mais de 1 bilhão de pessoas no mundo convivem com algum tipo de impedimento, dentre as quais mais de 200 milhões tem alguma dificuldade funcional considerável. Aqui no Brasil, são 46 milhões. Daí a necessidade de buscar a proteção normativa para combater a violação dos direitos dessas pessoas. O mais importante a comprovar essa violência são os dados da Organização Mundial da Saúde, que mostra que idosos, crianças e mulheres com deficiência são vítimas ainda mais prováveis dessas práticas, configurando uma transversalidade da violência que se agravou, infelizmente, na ordem de 20% nessa pandemia. O caminho passa pela ênfase na informação, na educação através da Convenção da ONU, no fortalecimento de políticas públicas, nos meios para assegurar um monitoramento acessível e na atualização de dados para análises reais”, apontou Dias.

A terceira palestrante foi a presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Glicia Salmeron, que deu enfoque às vítimas infantis da violência durante o isolamento. “O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos e a pergunta direta é se, de fato, temos o que celebrar. Acho que avançamos, principalmente por ações de instituições como a OAB, que luta para que prevaleça o direito e seja resguardada a legislação especial. O monitoramento nos estados e municípios ainda não é efetivo para que seja trabalhada a inclusão de meninos e meninas em políticas educacionais, por exemplo, ou ainda de saúde, esporte e lazer. É necessário dar funcionalidade aos mecanismos do sistema de garantias para combater essa violência. Temos uma gestão federal que, infelizmente, tenta relativizar as responsabilidades do Estado transferindo-as para a família”, lamentou.      

A presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Deborah Porto Cartagenes, fechou o painel ao falar sobre a violência contra pessoas da terceira idade. “O fenômeno do envelhecimento é mundial e suscita perguntas como o nível de qualidade de vida da população idosa. Quando os hospitais atingem o ápice de lotação, sobretudo nesta pandemia, os idosos são preteridos. Sabemos disso. O idoso é visto como alguém com menos condições de sobrevivência. Essa é a primeira violência que atinge esse púbico, somada a várias outras do cotidiano. Os agressores, na maioria das vezes, são familiares e pessoas que convivem com o idoso, que carregam uma relação de confiança. Sem surpresas, a população idosa feminina é a maior vítima da violência. O Disque 100, canal nacional de denúncias, contabilizou a incidência dos quatro tipos mais apontados: negligência, com 40%; psicológica, com 24%; financeira, com 20%; e física, com 12”, enumerou.