A nova Comissão Especial de Direito e Literatura da OAB Nacional deu início aos trabalhos do colegiado, nesta quarta-feira (8), com a realização de um webinar para debater Direito e Literatura. Especialistas da Academia Brasileira de Direito trataram de temas como literatura, estilos, filosofia, escrita, história e direito. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, João Batista Ericeira. O debate na íntegra pode ser acompanhando aqui.

“Este momento é de particular emoção, porque a nossa comissão foi criada um pouco antes da pandemia e ainda não havia tido tempo de implementá-la. Agora, começamos e executar as nossas atividades e com uma grande inauguração, com a participação do renomado Lênio Streck e do presidente da Academia Brasileira de Direito, Roberto Victor Ribeiro. O Direito também é um tipo de literatura e está espalhado por toda a literatura. É preciso desconstruir alguns mitos, como pensar que a literatura diz respeito apenas aos romances e poemas. Foi muito bom ouvir os especialistas tratando desses assuntos”, disse João Batista Ericeira.

O jurista e professor Lênio Streck tratou sobre a história da literatura e deu exemplos de diversas obras em que temas do direito estão presentes, de forma explícita ou implícita nos textos. “O Shakespeare, por exemplo, pode ser considerado um grande tratado, uma forma de você trabalhar no direito diversos temas. Com apenas um livro, ou uma peça, é possível trabalhar as questões de teoria do direito dos séculos XIX, XX e XXI. Podemos abordar o problema do positivismo clássico e das teorias voluntaristas, problemas do textualismo e do voluntarismo. A literatura nos ajuda a compreender o real, ela ajuda a existencializar o direito, faz com que você vivencie e possa sentir melhor as idiossincrasias do direito”, afirmou.

Já o presidente da Academia Brasileira de Direito, Roberto Victor Ribeiro, destacou como utilizou a literatura na sala de aula, no ensino de diversas disciplinas do direito. Ele disse que é possível explicar conceitos e aproximar os temas em debate da realidade dos estudantes. “Comecei a utilizar direito e literatura ao iniciar a minha carreira como professor. É possível explicar conceitos, lembro do exemplo sobre “torpeza”. Os estudantes tinham muita dificuldade de entender e diferenciar esse conceito de meio cruel ou meio fútil. Utilizei então um romance de José de Alencar, em que ele diz “torpe é o morcego, que só ataca à noite e espera as vítimas dormirem para beber o sangue” e a partir daí todos conseguiram entender”, avaliou Roberto Victor Ribeiro.