A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional, disponibiliza, a partir desta quinta-feira (30), acesso ao curso “Prisão e outras Medidas Cautelares em face do Pacote Anticrime”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti.

O curso, com carga horária de duas horas, é voltado para advogados e estagiários inscritos na OAB, bacharéis em direito e profissionais graduados de outras áreas. Ele pode ser acessado na plataforma de cursos da ESA Nacional.

Por iniciativa do ministro, a receita proveniente das matrículas realizadas no mês de maio será repassada ao Banco de Alimentos do SESC que, por meio de doações, ajuda a minimizar os efeitos da fome e da desnutrição em nível nacional.

As inovações do pacote anticrime (Lei 13.964/2019) sobre as medidas cautelares pessoais em geral, bem como as atualizações no tocante à prisão cautelar em face do pacote serão discutidas nas aulas. O curso será bastante útil ainda na elaboração de defesa em matéria penal, sobretudo, no tocante às prisões cautelares relacionadas ao pacote anticrime.