O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, abriu a programação do segundo dia do III Colégio de Presidentes de Subseção do triênio 2019/2021, nesta sexta-feira (13), com um discurso austero sobre as dificuldades que a advocacia deve enfrentar este ano. Aos líderes da Ordem no Rio de Janeiro, Santa Cruz falou sobre a importância institucional da OAB, para a qual não interessa o clima de deslegitimização institucional e polarização política que permeia o debate público nacional e estadual. 

“O grande patrimônio da nossa entidade é a capacidade da doação da advocacia para além da sua atividade privada e o esforço de unificar, tornar equânime, o sistema da Ordem para fortalecê-la nacionalmente. Os advogados do Amapá têm a mesma voz do que os do Rio, por exemplo. Nesse momento tão difícil e polarizado das relações políticas no Brasil, foi essa rede que nos possibilitou a vitória da aprovação da Lei de Abuso de Autoridade no parlamento”, discursou.

Os 66% de aprovação, que a Ordem obteve em recente pesquisa realizada por uma entidade da magistratura, derivam do patrimônio simbólico que a entidade construiu ao longo dos 90 anos de existência, avalia Felipe, para quem esse cabedal não será posto à prova pelos ataques com fake news produzidas por milícias virtuais. 

“O conflito não nos favorece, tampouco a criação de uma sociedade punitiva, autoritária, na qual a advocacia não tem força para fazer valer os direitos de seus clientes, das minorias, de ser agente de mediação como ocorreu no Ceará na greve dos policiais militares, por exemplo. Superaremos este momento e sairemos mais fortes, porque, mais uma vez, a Ordem terá cumprido seu compromisso como está estabelecido no Estatuto da Advocacia”, afirmou o presidente nacional da OAB.

Felipe Santa Cruz afirmou que a OAB participará ativamente dos debates parlamentares acerca das reformas. Reconheceu que o país precisa delas, mas ponderou que será preciso analisar o mérito de cada uma: “Se significar o fim do Direito do Trabalho, o sacrifício dos mais pobres no longo prazo, dispensar bancos do pagamento de R$ 56 milhões de impostos ou acabar com o enquadramento da advocacia no Simples, não nos interessará”. 

O presidente do Conselho Federal pediu ainda coragem dos líderes para resistir à crise econômica que golpeia a advocacia e criatividade para produzir pautas novas, que atinjam o advogado da ponta e aqueles que mais precisam da atuação da entidade. 

“Fomos pegos na contramaré. As salas da OAB terão que atender mais gente, teremos que conduzir o sistema com rigidez e preservar o Exame de Ordem para que faculdades não pratiquem estelionato com os estudantes. A liderança que ocupamos na sociedade e na advocacia serve ao Brasil. Nenhum de nós é maior do que a OAB”.

Com informações da OAB-RJ