O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, conduziu nesta quarta-feira (5) a primeira reunião da Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB, cujos trabalhos estão sob sua coordenação. O secretário-geral José Alberto Simonetti, presidentes de seccionais, de comissões e conselheiros federais também participaram.

“O intuito da comissão é se debruçar em uma análise dos principais pontos colhidos ao longo dos últimos anos junto à advocacia. Partindo disso, vamos buscar o aperfeiçoamento do sistema eleitoral interno da OAB para garantir mais participação e mais representatividade da advocacia brasileira”, explicou Viana. 

As mudanças se darão no Regulamento Geral do Conselho Federal da OAB, sem contemplar, em um primeiro momento, alterações no texto do Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8906/1994). O prazo para a apresentação ao Conselho Pleno das sugestões e dos encaminhamentos pela comissão será o fim do primeiro semestre. As sugestões de alteração no processo eleitoral serão encaminhadas para a deliberação nas sessões do Conselho Pleno à medida que forem concluídas as discussões realizadas no âmbito da comissão. 

Dois blocos de discussão serão formados dentro da comissão e debaterão os subtemas apresentados pelos membros do colegiado. Primeiro serão estudados os temas que a OAB tem autonomia de fazer as alterações e, na sequência, as propostas que necessitam da tramitação e aprovação do Poder Legislativo.