A OAB Nacional recebeu, nesta quarta-feira (27), o I Encontro Nacional de Propriedade Intelectual, com a realização de palestras e debates para tratar da temática de propriedade intelectual e patentes, além de promover a integração entre órgãos e entidades do setor. O evento contou ainda com a presença de representantes da magistratura e do Ministério da Justiça, que trataram de critérios de validação de patentes e do combate à pirataria de propriedade intelectual.

A abertura do seminário contou com a presença do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; do diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha; e do presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB, Gabriel Leonardos. Felipe Santa Cruz afirmou que o tema debatido é de extrema relevância para a economia e para a organização de um bom ambiente de negócios no Brasil.

“Quero agradecer a todos os palestrantes e a todos que contribuem com a discussão dessa comissão. O tema é muito relevante para o desenvolvimento econômico do nosso país. Nossas mais de 100 comissões estão funcionando de maneira muito intensa, sempre com compromisso de produção teórica e prática, em busca de soluções para os nossos problemas, para que o país possa se modernizar e retomar a atividade econômica”, afirmou Felipe Santa Cruz.

O presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Gabriel Leonardos, ressaltou a riqueza das informações compartilhadas durante o seminário. “O público em geral está percebendo que sem desenvolvimento tecnológico a gente não tem desenvolvimento econômico e social do país. As coisas tem que caminhar em conjunto e não há desenvolvimento tecnológico possível sem o uso do instrumento das patentes. No Brasil, a cada ano, são protocoladas no INPI menos de 30 mil patentes, enquanto na Coreia do Sul são mais de 200 mil e nos Estados Unidos mais de 450 mil por ano. Temos muito espaço de crescimento no Brasil”, disse.

Painéis

Foram realizados quatro painéis durante o seminário para tratar de temas como propriedade intelectual nos poderes Executivo e Judiciário, capacitação e autonomia financeira do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), atualidades da prática junto ao INPI e a Lei de Inovação e o estímulo a patentes.

Carta de Brasília

Os advogados que participaram do seminário também assinaram uma carta destacando a importância da aplicação de políticas de proteção às marcas, patentes e desenhos industriais. Para o grupo, a medida é indispensável para a preservação do interesse social e para o desenvolvimento tecnológico do país.

Confira aqui a Carta de Brasília sobre a Política de Propriedade Industrial Brasileira