A OAB Pernambuco realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir o caso do vazamento de óleo no litoral nordestino. O plenário Urbano Vitalino ficou lotado de advogados, representantes dos órgãos do governo do Estado envolvidos nas limpezas das praias e membros da sociedade civil organizada.

O evento contou com a participação da conselheira federal pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, que destacou a atuação da OAB Nacional em apoio às seccionais. “A Comissão Nacional tem prestado todo o apoio necessário às comissões seccionais e vai manter o diálogo com as seccionais e demais entidades que atuam na busca de soluções para o problema”, diz Marina Gadelha.

Para o presidente da seccional, Bruno Baptista, a OAB cumpre seu papel como voz da sociedade quando promove eventos como o desta segunda-feira. “A etimologia da palavra advogado quer dizer dar voz a quem não tem voz. Aqui nos reunimos para ouvir o que a sociedade tem a dizer sobre o desastre ambiental que estamos vivendo na costa brasileira, especialmente a nordestina”, explicou Bruno Baptista.

A vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, que também é especialista em Direito Marítimo, salientou a importância da participação das autoridades envolvidas no cenário de crise ambiental. “Além da assistência tardia e pequena, concedida pelo governo Federal, a população está se sentindo desinformada com relação ao incidente com o óleo no nosso litoral e sem saber como agir diante deste triste desastre. O papel da OAB é de cooperar e de traduzir para a sociedade as informações de maneira mais simples e acessível”, explicou a vice-presidente Ingrid Zanella.

Como resultado da primeira audiência pública sobre o caso, a OAB Pernambuco irá fazer um levantamento de todos os pontos abordados pela sociedade civil organizada e instituições presentes, visando dar o devido encaminhamento aos órgãos competentes.

OAB Pernambuco disponibiliza cartilha educativa sobre o incidente com o óleo no litoral

 A OAB Pernambuco lançou, por meio da sua Comissão Especial de Acompanhamento da Poluição com o Óleo no Nordeste, uma cartilha educativa sobre o incidente com o óleo que vem atingindo o litoral do Nordeste do país. A cartilha foi elaborada em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo de Pernambuco (SEMAS) e está disponível em pdf no site da Ordem pernambucana.

A cartilha reúne informações como: os locais da costa brasileira atingidos pelo óleo, informações sobre o Plano Nacional de Contingenciamento (PNC), sobre o Comitê de Crise, monitoramento das áreas e dicas do que fazer se encontrar alguma mancha de óleo nas praias.

Para acessar e fazer o download da cartilha clique aqui

Com informações da OAB-PE