A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, debateu com o gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Anatel, Fábio Koleski, e com o coordenador do tema na agência reguladora, Octávio Penna Pieranti, questões relacionadas ao direito do consumidor nas telecomunicações. A audiência aconteceu nesta terça-feira (24), na sede da Anatel.

“Recebemos o convite da Anatel com grande entusiasmo por acreditarmos que entre a Ordem e a agência cabe um diálogo que pode ser muito produtivo para o cidadão. É um laço que começa hoje e que esperamos que dê início a uma parceria efetiva na defesa do consumidor que utiliza os serviços de telefonia e internet, áreas onde os problemas são recorrentes nas relações consumeristas”, disse Marié.

A parceria entre a comissão e a agência reguladora deve ter início com ações em todos os estados brasileiros, valendo-se da capilaridade da OAB por suas seccionais. O primeiro tema de abordagem deve ser uma campanha de conscientização da sociedade sobre ferramentas técnicas que tornam inócuos os furtos e roubos de aparelhos celulares, como é o caso do IMEI, código único de cada aparelho que, quando acionado, inviabiliza o uso do celular.

Também participaram da reunião a secretária da comissão, Luciana Atheniense, e os membros Marcelo Taipai, Flávio Cardoso, Marcos Dessaune, Henrique Lima, Igor Britto e Augusto Barbosa.