Após a posse oficial de todos os 129 presidentes das comissões permanentes e temporárias da OAB Nacional, a Comissão Especial de Direito Empresarial realizou nesta terça-feira (11) a primeira reunião do grupo sob o comando da nova gestão, que vai organizar os trabalhos do colegiado no triênio 2019/2021.

A Comissão é presidida pelo advogado João Paulo Mendes Neto, que aproveitou o encontro na sede do Conselho Federal da OAB para apresentar os planos e os temas que serão debatidos no colegiado ao longo dos próximos três anos. A primeira ação será na identificação de pautas e projetos que também são analisados por outras comissões da OAB.

“Existem inúmeras comissões que são diretamente ligadas ao Direito Empresarial, como por exemplo, a comissão de falências e recuperação judicial, de direito societário, de sociedade de advogados, sem contar a comissão responsável pelo novo código comercial. Então, a primeira pauta é dialogar internamente para que, em conjunto, possamos ter metas e objetivos em comum, mantendo a unidade do Conselho Federal”, explicou o presidente João Paulo Mendes Neto.

Ele explicou ainda que o calendário para o triênio prevê a realização de reuniões trimestrais, além de um grande congresso nacional de Direito Empresarial e outros dois seminários sobre o tema. A comissão também pretende redigir notas técnicas acerca de temas relacionados com os trabalhos do grupo, além de envolver as seccionais da OAB nos debates.

“Vamos envolver os membros da comissão e nossos especialistas na redação de notas sobre diversos assuntos que estão vindo à tona, como a MP 881, da liberdade econômica, e a PEC 45, da reforma tributária. No nosso congresso e nos seminários, a ideia é sempre buscar a integração com os presidentes das comissões de direito empresarial das seccionais, convidando também toda a comunidade jurídica para o nosso diálogo”, disse João Paulo Mendes Neto.