O diretor-tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu na tarde desta terça-feira (21) dirigentes das secionais do Rio Grande do Norte e de Rondônia para tratar da adequação delas ao provimento 185. Aprovado pelo Conselho Pleno por unanimidade no dia 13 de novembro de 2018, o provimento dispõe sobre regras de gestão no Sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de responsabilidade fiscal, o desenvolvimento do capital humano, a tecnologia da informação e a transparência.

"Hoje, estivemos reunidos com os presidentes das seccionais de Rondônia e Rio Grande do Norte que demonstraram estar alinhados com as premissas dessa gestão 2019/2022 que - basicamente - visa implementar regras de gestão que proporcionará mais eficiência e transparência na administração da OAB. O Conselho Federal está trabalhando para ajudar as seccionais que desejarem implementar as regras de gestão e adequação ao Provimento 185/18. Tenho a convicção que estamos construindo um legado que será deixado para as novas gerações", disse Noronha.

Aldo Medeiros, presidente da OAB-RN, explicou que o contexto econômico gerou problemas para a seccional. “A advocacia foi diretamente atingida pela crise econômica. No Rio Grande do Norte ainda mais porque houve a desativação de atividades ligadas a área petrolífera e com isso a advocacia do estado tem sofrido bastante. Diminuiu a receita da seccional. Em razão disso, estamos readequando a estrutura de serviços para os padrões possíveis de ser mantidos em face dessa nova realidade arrecadatória”, disse o presidente da OAB-RN.

“Temos a necessidade de definir com o Conselho Federal programas específicos de melhorias e apoio para poder investir. Tivemos essa reunião com Noronha e mostramos total dedicação aos rumos de gestão estabelecidos no provimento 185. A reunião foi muito boa, o tesoureiro nacional foi muito receptivo e detalhista e ficou bem claro nosso empenho em caminhar junto nesse esforço de estabelecer uma nova forma de gerir”, acrescentou ele.

Alex Gurgel, tesoureiro da OAB-RN, detalhou algumas medidas já adotadas pela seccional para adequação ao provimento. “Trabalhamos a redução de todas as despesas. Cortamos alugueis de imóveis, não temos mais imóveis alugados, reduzimos despesas de viagem, bem como todos os gastos de custeio da seccional e estamos revisando os contratos. Nosso objetivo foi mostrar a nossa realidade financeira, nossas dificuldades e as projeções para este ano. Falamos também do nosso interesse em nos adequar ao provimento 185. Estamos buscando o equilíbrio econômico e financeiro da OAB-RN”, declarou o dirigente.

O presidente da OAB-RO, Elton Assis, manifestou satisfação com as tratativas que teve com o diretor-tesoureiro. “Estivemos hoje aqui com o diretor-tesoureiro para definir a ida da controladoria do Conselho Federal a Rondônia para analisar nossas despesas e arrecadação. Também conversamos sobre as providências que já adotamos para nos adequar ao provimento 185. Inscrevemos no Serasa todo advogado inadimplente e definimos que os serviços da OAB só serão disponibilizados aos advogados adimplentes. Além disso, temos adotados uma série de medidas para diminuir o custo da seccional. Tudo isso visando a adequação ao provimento 185. A reunião foi muito positiva. Somos uma seccional pequena, deficitária e precisamos muito do apoio do Conselho Federal e o Noronha se colocou à disposição para nos ajudar”, disse Assis.