Brasília – O corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, reuniu-se nesta terça-feira (7) com os corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. A pauta foi a definição do calendário nacional de correições ordinárias, instituídas pela Portaria n. 001 de 2019, e o retorno das etapas de verificação do programa Corregedoria Itinerante.

Ary explica que é a primeira vez na história da Corregedoria Nacional – criada em 2009 – que serão realizadas correições nas Seccionais. “A correição serve para atestar a regularidade do processo ético-disciplinar. Em 2015, houve alterações significativas no Código de Ética e Disciplina da OAB, ao mesmo tempo em que foram editadas novas súmulas relacionadas ao tema pelo Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem. Portanto, a correição tem um papel determinante de orientação às Seccionais no cumprimento das regras procedimentais”, diz.

Ele ressalta, ainda, que as correições colaboram para evitar nulidades e prescrições nos processos éticos-disciplinares, “de modo a oferecer repostas efetivas para a advocacia e para a sociedade”. 

Para Delosmar Mendonça, a orientação aos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) das Seccionais é essencial para “reforçar o perfeito funcionamento de todo o sistema de ética dentro da OAB e junto à atuação da advocacia na sociedade”. José Carlos Guimarães Júnior lembrou o debate da iniciativa no Colégio dos Presidentes de TEDs e no Encontro Nacional de Corregedores, enquanto Luiz Renê Gonçalves do Amaral destacou a importância do resgate das diretrizes do processo ético nos TEDs. 

Etapas das correições

As Seccionais da região Centro-Oeste serão as primeiras a serem visitadas. As correições se iniciam por Mato Grosso do Sul (22/5), Distrito Federal (12/6), Goiás (13/6) e Mato Grosso (data a definir). 

Em seguida, ainda no primeiro ano da gestão, será a vez da região Norte: Amazonas (21/8), Pará (data a definir), Rondônia (18/9), Roraima (20/9), Tocantins (9/10), Amapá (11/10) e Acre (4/11).

No ano de 2020 serão visitadas as Seccionais do Nordeste e em 2021, fechando a gestão,as do Sul e Sudeste. 

Corregedoria Itinerante

Simultaneamente às etapas das Correições será retomada a Corregedoria Itinerante, projeto que iniciou na gestão passada e teve como objetivo a realização de reuniões internas com os presidentes das seccionais, com a Diretoria dos TEDs e com as corregedorias locais para tratar da aplicação do novo Código de Ética e Disciplina, cujo enfoque foi direcionado aos procedimentos locais no âmbito dos processos disciplinares. Nesses encontros, um dos objetivos foi conhecer a realidade de cada estado, realizando palestras para esclarecimentos das atualizações do novo Código de Ética e Disciplina. Esses encontros foram abertos aos advogados e advogadas, membros dos Tribunais de Ética e Disciplina, funcionários que atuam no processo ético, estudantes de direito e demais interessados, nas 27 seccionais da Ordem e em algumas subseções.