São Paulo (SP) – Pela primeira vez na história o tema de prerrogativas tem um estande próprio e exclusivo em uma Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A XXIII edição da Conferência – que prossegue até quinta-feira (30) no Pavilhão de Exposições do Anhembi – torna-se assim mais um marco da atual gestão da OAB no tocante à defesa das prerrogativas profissionais de advogadas e advogados.

A programação envolve workshops e mini-palestras sobre busca e apreensão em escritórios, alvarás judiciais, interceptações telefônicas entre advocacia e clientela, livre acesso aos autos de investigações, uso da palavra em audiências, entre outros assuntos. 

Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, comemorou o sucesso de público na Conferência e, principalmente, no estande de Prerrogativas. “Esse espaço destinado a nós vai muito além dessas paredes. Por tudo o que a nossa luta representa desde o início desta gestão, essa pequena esquina entre os corredores dos estandes se tornou, para a advocacia brasileira, o solo sagrado da defesa do exercício pleno daquela que é a profissão que garante as liberdades”, discursou.

Para o vice-presidente da Comissão Nacional, Cassio Telles, o estande próprio na XXIII Conferência é um sinal claro da importância que a atual gestão da OAB dedica às prerrogativas. “O nosso espaço materializa a preocupação com o tema. Sem prerrogativas não é possível exercer livremente a defesa da cidadania, por isso temos percorrido o país para ouvir a advocacia brasileira, seus reclames, críticas e preocupações. Só assim é possível saber das dificuldades do exercício profissional”, disse.

Telles falou também sobre a Caravana Nacional em Defesa das Prerrogativas, que já percorreu 18 Seccionais da OAB. “É a medida maior, e bem sucedida, de aproximação efetiva do Conselho Federal da OAB com as Seccionais e Subseções. Sem dúvidas, constatamos que a maior violação de prerrogativas é a falta de estrutura e de capacidade instalada do Judiciário”, alertou.

Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, foi outro a aclamar a iniciativa de um espaço exclusivo aos debates sobre prerrogativas e o livre exercício profissional. “Estamos, como bem frisou e repetiu o presidente Lamachia em vários painéis, no maior evento jurídico do mundo. Logo, pela força da bandeira que encampamos aqui, temos o mais importante estande de prerrogativas também. É motivo de orgulho todo esse reconhecimento, que ao mesmo tempo nos motiva a seguir em defesa das prerrogativas e do exercício profissional da advocacia em sua plenitude”, apontou.

Perseverança

O estande de Prerrogativas da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira teve um encontro de gerações. A palestra do advogado Diogo Tebet – ícone da jovem advocacia – foi sucedida pela de Paulo Sérgio Leite Fernandes, que aos 82 anos segue advogando desde 1957. “O advogado integra um exército de bravos guerreiros que não devem, jamais, curvar-se a ninguém”, disse Fernandes.