Brasília – O Painel 36 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá como tema “Judiciário: Estrutura e Funcionamento” e reunirá advogados, ministros de cortes superiores e professores para o debate. O painel é parte do Eixo 4 do evento, denominado “A Garantia do Acesso à Justiça”.

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Nefi Cordeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça, abre o painel com “O Sigilo e as Provas por Meio Eletrônico”. O advogado Luiz Claudio Allemand, ex-conselheiro do CNJ, trará questões atuais sobre o PJe. O advogado Miguel Reale Jr. apresentará propostas para revisão da estrutura do Poder Judiciário. Secretário-geral da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos explicará a assistência judiciária em sua palestra.

“A Justiça Próxima do Cidadão – Emenda Constitucional n. 73/2013” é o tema da palestra do advogado José Henrique Café de Souza Novais. Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV, apresenta “Repensando o Judiciário Brasileiro”. Fechando o painel, o conselheiro federal da OAB Raimundo Palmeira com o Princípio da Instrumentalidade como óbice ao acesso à Justiça no Brasil.

O painel 36 será realizado no dia 29 de novembro, a partir das 14h30, dentro da programação oficial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.

O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.

As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.

As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.

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