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OAB e magistrados criticam reforma trabalhista em posse da Anamatra

quinta-feira, 1 de junho de 2017 às 13h36

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade na noite desta quarta-feira (31) na posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), eleita para o biênio 2017/2019. A solenidade foi marcada por críticas aos termos da reforma trabalhista por parte dos juízes trabalhistas, a exemplo do posicionamento da OAB sobre o tema.

“Aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o risco de esfacelar completamente a solidez das instituições e os direitos conquistados pela cidadania, a duras penas, nas últimas décadas”, aponta Lamachia.

Em seu discurso, o presidente eleito, Guilherme Feliciano, falou do período difícil pelo qual passa o país, marcado pela alta taxa de desemprego e pela preocupação com as reformas previdenciária e trabalhista, a primeira delas que, em sua visão, maltrata especialmente a condição do cidadão mais pobre. “Passa a exigir para a aposentadoria do trabalhador rural uma idade mínima geralmente incompatível com a sua condição social. Já a reforma trabalhista selará o quadro de derretimento do Estado social brasileiro, reduzindo o papel da lei”, criticou.

Além de Lamachia e Feliciano, autoridades dos três poderes e representantes da sociedade civil compuseram a mesa da solenidade: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, representando a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o ministro José Coelho Ferreira, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM); o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores do Trabalho, James Magno Araújo Farias; o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS); o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; e o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso.


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