Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na noite desta segunda-feira (22), juntamente com o ministro Herman Benjamin (STJ), juristas de diversos países por ocasião da realização do Colóquio Judicial Regional para América Latina e Caribe.

Em seu pronunciamento, Lamachia destacou a crescente visibilidade que a questão ambiental tem adquirido. “É necessário refletir acerca do constitucionalismo sob a perspectiva do meio ambiente, o que impõe revisões em elementos teóricos tradicionais do Estado Constitucional, a fim de incorporar, por exemplo, direitos relativos à proteção da humanidade”, ressaltou.

Ele lembrou ainda que as questões ambientais têm no Brasil um terreno fértil para análise, visto que o País é o quinto mais extenso do mundo, onde se encontram aproximadamente 20% de todas as espécies animais e vegetais. “A OAB, diante disto, tem dedicado especial atenção ao tema. O Conselho Pleno requereu formalmente uma vaga para a advocacia no Conselho Nacional do Meio Ambiente, pois temos a consciência da dimensão jurídica da matéria”, disse.

Presenças

Eles receberam John Knox, relator especial da ONU para Direitos Humanos e Meio Ambiente (Estados Unidos); Aaron Laur, diretor executivo da World Comissiono on Enviroment Law (Estados Unidos); Angela Kariuki, voluntária da Divisão Jurídica do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (África do Sul); Arnold Kreilhuber, jurista sênior da Divisão de Direito Internacional Ambiental do PNUMA (Quênia); Chifundo Kachale, ministro da Corte Superior do Malauí; Claudia de Windt, chefe da Seção de Políticas, Boa Governança e Direito Ambiental da OEA (República Dominicana); Cristina Crespo, ex-presidente da Associação Internacional de Juízes do Uruguai; Damaris Cargas Vasquez, ministra da Suprema Corte da Costa Rica; Dawn Gregory-Barnes, juíza (Guiana); Denise Antolini, presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Estados Unidos); Duberlí Rodríguez, ministro-chefe da Suprema Corte do Peru; Edward Sidney Blanco Reyes, ministro da Corte Suprema de El Salvador; Enrique Peretti, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Cruz (Argentina); Erin Darly, (professora da Faculdade de Direito da Widener University Delaware (Estados Unidos); Gustavo Alanis, diretor do Centro de Direito Ambiental do México; Iris Estela Pacheco Huancas, ministra da Suprema Corte do Peru; José Ignácio Vásquez Márquez, ministro da Corte Constitucional do Chile; Jose Luis Capella Vargas, professor da Universidade Pontifícia Católica do Peru; Kristen Walker Painemilla, diretora da Comissão de Política Ambiental, Econômica e Social (Estados Unidos); Laleta Davis-Mattis, professora da Faculdade de Direito da Universidade das Índias Ocidentais (Jamaica); Louis Kotzé, professor da Faculdade de Direito da North-West University (África do Sul); Luis Fernando Macias, presidente do Instituto Colombiano de Direito Ambiental; Marcelo Cousillas, ministro da Habitação, Planejamento Territorial e Meio Ambiente (Uruguai); Michael Wilson, desembargador do Tribunal de Justiça do Havaí; Michele Weeks, ministra da Suprema Corte de Barbados; Nicholas Robinson, professor da Faculdade de Direito Elisabeth Haub (Estados Unidos); Nick Bryner, Escola de Direito da UCLA (Estados Unidos); Paul Kihwelo, ministro da Corte Superior e Instituto de Administração Judicial da Tanzânia; Rafael Asenjo, presidente do Tribunal Ambiental de Santiago (Chile); Ragnhild Noer, ministra da Suprema Corte da Noruega; Ricardo Saucedo, presidente da Sociedade Boliviana para Direito Ambiental; Samuel Lizama, juiz ambiental (El Salvador); Wendy Martínez Mejía, juíza (República Dominicana); Zhang Xinsheng, presidente da União Internacional para a Conservação da Natureza (China); e Cândido Leal Júnior, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil.)