Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o encontro do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, com o presidente da República, Michel Temer, para tratar das reformas da Previdência e trabalhista, além da eleição dos nomes da advocacia para o CNMP e o CNJ, bem como a investida da OAB no STF por mais transparência na escolha dos ministros dos Tribunais de Contas, entre outros assuntos.

Claudio Lamachia debate reformas com Michel Temer

O presidente nacional da OAB esteve em 31 de março com o presidente da República, Michel Temer. Na reunião realizada no Palácio do Jaburu, Lamachia manifestou preocupação sobre perdas de direitos dos trabalhadores no que diz respeito à reforma trabalhista e ao projeto de terceirização já aprovado na Câmara. Leia mais.

Presidente da OAB recebe presidente da CUT para debater reformas

Lamachia, recebeu, na mesma semana, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e sua diretoria, para discutir a reforma trabalhista e o projeto de terceirização aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente da OAB sugeriu a criação de um fórum reunindo representantes de trabalhadores e patronais para que sejam discutidas forma de realizar uma reforma consensual. Leia mais.

Plenário da OAB elege representantes da advocacia para o CNMP e o CNJ

O Conselho Pleno da OAB definiu, em votação nominal realizada no dia 3 de abril, os nomes de Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento como representantes constitucionais da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de André Luis Guimarães Godinho e Valdetário Andrade Monteiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2017-2019. Leia mais. 

OAB anuncia que irá ao STF para tornar mais clara a escolha de ministros dos Tribunais de Contas

Na quarta-feira (4), o Conselho Pleno decidiu ajuizar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF para tornar mais claros os critérios de escolha de ministros e conselheiros de Tribunais de Contas. A Ordem também irá propor uma Proposta de Emenda à Constituição para que o texto que determina os tais critérios seja menos vago, e também pedirá alteração na redação do Regimento Interno do Senado Federal. Leia mais.  

Secretários-gerais das Seccionais se reúnem em Brasília

Na quinta (5), foi realizado o I Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB. O evento reuniu dirigentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil para debater assuntos ligados ao dia a dia da advocacia e pautas de interesse dos advogados e dos cidadãos do país. Leia mais. 

Caravana Nacional das Prerrogativas passa por Goiás

Goiânia, Anápolis, Rio Verde e Caldas Novas foram visitadas pela Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB, iniciativa que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo o respeito e a valorização da advocacia. Leia mais. 

Comissões de Direitos Humanos e de Direitos Sociais da OAB representadas em audiências públicas na Câmara

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, participou nesta quarta-feira (5) da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para debate visando à construção do plano de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Minorias daquela casa. Leia mais. 

No mesmo dia, o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado, representou a OAB na audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 6787/2016. A proposta trata da reforma trabalhista. Leia mais.