Brasília – O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (4), aprovou o engajamento da entidade na tramitação e aprovação da PEC n. 05/2009, que altera a lista de biomas brasileiros na Constituição para incluir o pampa, o cerrado e a caatinga, aumentando assim suas proteções. Também irá requerer uma vaga para a advocacia no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

As solicitações foram feitas pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha. A conselheira federal Cléa Carpi da Rocha saudou o envolvimento da OAB no tema e lembrou que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil tem esta pauta como tema da Campanha da Fraternidade deste ano.