Brasília – O constitucionalista português Jorge Miranda é um dos juristas mais importantes da Europa. Professor da Universidade de Lisboa, ele participa nesta terça-feira (7) de evento na OAB Nacional, no qual fará palestra sobre “Constituição e Democracia”. Ele vem a convite da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB e falará durante seminário organizado pela Escola Nacional de Advocacia e Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Em entrevista ao portal da OAB Nacional, Jorge Miranda explicou que a palestra terá foco principalmente nas relações necessárias entre a Constituição e a democracia, além de abordar questões ligadas ao Estado Democrático de Direito. 

Segundo o jurista, “os principais desafios enfrentados pela democracia atualmente são as crises econômicas, o terrorismo e perante ele o risco de se sobrepor a segurança à liberdade, o populismo, o capitalismo financeiro internacional”.

Para ele, os principais pontos da relação entre Constituição e Democracia “são os que concernem os direitos fundamentais, a independência dos tribunais e o controle da constitucionalidade”. Por fim, exalta o papel dos advogados neste contexto. “Em todos os países, os advogados sempre estiveram e tem de continuar a ter uma importância decisiva na garantia da Constituição e da democracia”, afirma.

Jorge Miranda

Um dos mais respeitados constitucionalistas da Europa irá proferir palestra na sede da OAB Nacional, no dia 7 de março, às 15h, aberta ao público. O português Jorge Miranda, professor da Universidade de Lisboa, falará sobre “Constituição e Democracia”. Ele vem a convite da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. 

Jorge Miranda desenvolve pesquisa nas áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política e do Direito Internacional. Os seus interesses específicos recaem sobre Direito Fundamentais, Teoria da Democracia, Direito Eleitoral e Referendário, as Relações entre Constituição e Direito Internacional e a estrutura das normas constitucionais. 

Entre as inúmeras obras que publicou destacam-se Manual de Direito Constitucional, Teoria do Estado e da Constituição e Curso de Direito Internacional Público. Publicou ainda vários artigos de grande relevância científica e impacto público em Espanha, Brasil, Itália e França.