Brasília, 07/11/2005 - O presidente em exercício da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas, Everaldo Bezerra Patriota, acusou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, de ter trocado a toga pela beca de advogado, tendo se portado como advogado em muitos julgamentos realizados naquela Corte. “Isso quando não a troca por palanque partidário, seja para propor iniciativa legislativa, como o fez na questão dos precatórios, seja para cantar e decantar, em prosa e verso, o seu desejo de ser candidato a presidente da República”. A afirmação foi feita por Patriota durante sessão plenária do Conselho Federal da OAB, realizada em Brasília.

O presidente em exercício da OAB alagoana afirmou, ainda na sessão plenária, que a entidade não pode ficar calada diante da postura do presidente do Supremo Tribunal Federal. “Por mais que isso nos doa, pois queremos um Judiciário forte, mas não podemos permitir um Judiciário contaminado dessa forma”, afirmou Everaldo Patriota.

“Então, nessa hora, que essa ira santa nos conduza com urbanidade e com eficiência. Que a gente perca alguns temores, que a gente olhe para o nosso passado, pense no futuro e, principalmente, se blinde contra o destino histórico, que é ser a última cidadela e a mais forte da sociedade civil brasileira”, afirmou Patriota. “É preciso sermos tomados dessa ira santa e é preciso ir para as ruas, mostrar a cara, não ter medo de pesquisas do Ibope. República é República, republiqueta é republiqueta”.

A seguir, a íntegra do comentário feito pelo presidente em exercício da Seccional da OAB de Alagoas, durante sessão plenária do Conselho Federal da OAB :

“Senhor presidente, senhores conselheiros. Ratifico tudo o que foi dito até agora e agora trago a informação de que na próxima terça e quarta-feira se reúne o Colégio de Corregedores de Tribunais de Justiça no Estado de Alagoas. Estou triste com o ataque feito pelo presidente do TJ do Rio Grande do Sul ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, mas, ao mesmo tempo, estou alegre, pois vi nesse início de noite a ira santa que nos conduziu através da história. Eu quero lhe dizer que as praças e as ruas deste país estão com saudades da Ordem. A gente precisa acontecer nelas. Eu, por muito menos, vesti a roupa preta e coordenei, como diretor da Ordem, o movimento do impedimento de um presidente da República lá no nosso Estado, juntamente com a Cátia Borges, pela CUT, que foi prefeita. Eu acho que esses dias negros, em que toda a desgraça que ocorre e que pensávamos que não ia ocorrer num regime de liberdades públicas e no Estado Democrático de Direito, tudo o que a gente tenta para refundar a República, por mais que a gente fale em democracia direta, participativa, novo Constituinte, por tudo isso há todos esses ataques. Isso tudo faz parte de um processo. É preciso que a gente acorde e não sejamos, se não os primeiros, os últimos a ir para a rua. No momento em que fui, no exercício da Presidência da Ordem, apresentar um livro que resgatava a figura de Aliomar Baleeiro, um homem que conspirou 64, mas chegou no Supremo e soube ser juiz. Afastou-se do ideário. O autor da obra era um homem de esquerda, que atravessou o Mar Vermelho para poder admirar o homem que soube ser juiz do Supremo. Nos julgamentos, o presidente do Supremo tem se portado como advogado. Troca a toga pela beca de advogado. Isso quando não a troca por palanque partidário, seja para propor iniciativa legislativa, como o fez na questão dos precatórios, seja para cantar e decantar, em prosa e verso, o seu desejo de ser candidato a presidente da República. Então, neste momento, dissemos isso ao senhor (Roberto Busato) em Teresina, entendo que a OAB não pode ficar calada diante da postura do presidente do Supremo Tribunal Federal. A imprensa toda tem reagido. A Ordem tem que dizer alguma coisa. Por mais que isso nos doa, pois queremos um Judiciário forte, mas não podemos permitir um Judiciário contaminado dessa forma. Então, nessa hora, que essa ira santa nos conduza com urbanidade e com eficiência. Que a gente perca alguns temores, que a gente olhe para o nosso passado, pense no futuro e, principalmente, se blinde contra o destino histórico, que é ser a última cidadela e a mais forte da sociedade civil brasileira. Vossa Excelência tem todo o apoio dos advogados do Brasil nessa condução e, com certeza, fará essa condução. Mas não esqueçamos, em nenhum momento, a manifestação feita hoje pelo ex-presidente Rubens Approbato Machado. É preciso sermos tomados dessa ira santa e é preciso ir para as ruas, mostrar a cara, não ter medo de pesquisas do Ibope. República é República, republiqueta é republiqueta”.