Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, OAB representa sociedade civil em reunião dos Três Poderes sobre segurança pública, OAB presente a verificação das urnas eletrônicas no TSE, relator atende OAB e retira restrição ao habeas corpus de projeto contra a corrupção, ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de novembro, cursos de especialização a distância têm matrículas abertas até dia 6 de novembro, Comissão de Direito Ambiental vai a Mariana-MG para averiguar situação da região e o presidente Claudio Lamachia entrega a deputado proposta de remuneração para autor de Ação Popular, entre outros. Confira abaixo:

Segurança pública

A OAB Nacional foi a única entidade da sociedade civil a participar de reunião dos Três Poderes nesta sexta-feira (28) para tratar da questão da segurança pública. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, apresentou três propostas sobre o tema. Participaram do encontro os chefes dos três Poderes, Michel Temer, Cármen Lúcia e Renan Calheiros, as Forças Armadas e ministros de diversas pastas. Veja mais detalhes aqui.

Habeas corpus

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do deputado Onyx Lorenzoni, relator do Projeto de Lei 4850/2016 – que estabelece propostas contra a corrupção, de retirar do texto a restrição ao habeas corpus. “O relator teve a sensibilidade de aceitar as ponderações da OAB e manter intacto o instituto da defesa da liberdade, que garante o direito à ampla defesa. Temos de promover o combate ao crime e à corrupção respeitando os limites da lei, sem cometer outro crime para que isso aconteça”, destacou Lamachia. Leia mais aqui.

Artigo do presidente: reforma política urgente e efetiva

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quinta-feira (03), pelo jornal Correio do Povo, de Porto Alegre (RS). Leia aqui o artigo.

Cursos telepresenciais

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de novembro. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. Leia mais aqui.

Cursos de especialização

Termina no próximo dia 6 de novembro o prazo para realização de matrículas nos cursos de especialização em Direito na modalidade a distância. São oferecidos cursos de especialização nas áreas de Advocacia Criminal; Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial; Advocacia Penal Empresarial; Advocacia Trabalhista e Previdenciária; Advocacia Tributária; Direito das Famílias; Direito Eleitoral; e Direito Processual Civil. As aulas dos cursos que atingirem o número mínimo para funcionamento começarão no dia 16 de novembro. Confira mais aqui.

Ação Popular

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, entregou na tarde desta quinta-feira (27) ao deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) a proposta de um projeto de lei que faz alterações no formato atual das ações populares. Lamachia esteve no gabinete do parlamentar, em Brasília, acompanhado do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso. Lorenzoni é relator do Projeto de Lei 4850/2016 – que estabelece propostas contra a corrupção - na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados. Também estiveram na audiência o conselheiro federal da OAB pelo Paraná, Cassio Lisandro Telles, e o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Seccional do Rio Grande do Sul, Pedro Zanette Alfonsin. Confira mais aqui.

Reforma política

Os portais de notícias Estadão e Istoé publicaram nesta terça-feira (01), matéria sobre o engajamento da OAB Nacional pela reforma política. Confira mais detalhes aqui.

Acidente em Mariana

A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB fará nesta sexta-feira (4) uma visita a cidade de Mariana, em Minas Gerais. A presença da comissão na região ocorre justamente na véspera do dia em que se completará um ano da tragédia que vitimou fatalmente 19 pessoas, destruiu centenas de casas e devastou a região com impactos ecológicos incalculáveis causados pelo rompimento de uma barragem. A OAB acompanhará de perto todos os desdobramentos relacionados ao tema. O vice-presidente nacional da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves, confirmou presença e integrará a comitiva, que também terá a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Willian Santos. Leia mais aqui.

Parecer técnico

O Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra dois advogados que elaboraram parecer técnico pela contratação direta de uma empresa no município de Resende (RJ), sem licitação. A corte entendeu que não houve conduta dolosa dos profissionais, que estariam somente exercendo sua atividade profissional. A OAB Nacional, por meio da Procuradoria de Defesa da Prerrogativas, atuou no caso. Veja mais detalhes aqui.

Urnas eletrônicas

O secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, representou o Conselho Federal da OAB na manhã deste sábado (29), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do processo de verificação das urnas eletrônicas utilizadas na votação de domingo, durante o Segundo turno das eleições municipais. Leia mais aqui.