São Paulo – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa nesta quarta-feira e quinta do VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo, em São Paulo. Serão três dias de discussões sobre questões atuais envolvendo essa área, com especialistas nacionais e estrangeiros. O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e o vice-presidente nacional, Luis Cláudio Chaves, também comparecem ao evento.

“É com muita honra que participo deste importante evento, que traz visibilidade a um tema tão pungente em nossa sociedade. A OAB, defensora dos direitos humanos, apoia a luta da população LGBT na busca do reconhecimento de direitos e garantias. Temos que estar sempre atentos para a construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna, com igualdade para todos”, saudou Lamachia.

"É fundamental reduzir o ódio e se aplicar, ao Brasil, a tolerância de modo geral, a igualdade e o respeito. Peço ajuda a vocês para defender isso fora desta sala, deste âmbito. A OAB neste momento tem um papel relevantíssimo na história do nosso país. O Brasil não pode mais conviver no confronto", completou.

Para Marcos da Costa, "é promovendo esses debates, conversando, dialogando, levando a discussão por meio de seminários, como fazemos aqui na OAB de São Paulo, que vamos avançar no campo de direitos da população LGBTI". "Temos de celebrar a vida, a alegria, a tolerância e a diversidade", saudou.

O evento, que vai até sexta-feira (2), traz painéis como: “A construção jurídica da pessoa: uma reflexão sobre desafios contemporâneos para a afirmação dos direitos LGBTI”; “Entre o Direito e a ética: os avanços da ciência, reprodução assistida e proteção à pessoa humana”; “Direito Civil, pluralidade de famílias, diversidade sexual e de gênero”; “Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva”, e “Direitos sociais, mercado de trabalho e diversidade de gênero”.

Entre os palestrantes internacionais que virão para o Congresso estão o advogado constitucionalista argentino Andres Gil Domingues; a juíza chilena Karen Atala Riffo, especialista em Direitos Humanos; e a advogada canadense Esztel Kismodi. Esta última é orientadora da rede de pesquisa e educação em saúde sexual e reprodutiva da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Com o objetivo fortalecer o debate em torno da diversidade e combater a “homotransfobia”, o evento terá característica multidisciplinar. Na oportunidade, será lançada ainda a campanha institucional da OAB em homenagem aos 15 anos da Lei Estadual 10.948/01. A norma dispõe sobre as penalidades administrativas aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. Entre as punições previstas, estão: multa, suspensão e cassação da licença estadual para funcionamento.