Brasília – A OAB está cada vez mais engajada na luta pelo fim da violência contra a mulher. Por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, vem realizando eventos em todo o país e juntado forças com outros órgãos e entidades. Nesta quinta-feira (11), participou da 10ª Jornada Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a instituição não medirá esforços para garantir que os avanços da Lei Maria da Penha sejam mantidos, além de destacar a necessidade de que a estrutura de atendimento da rede de assistência às mulheres seja ampliada em todo o país. “É uma grata coincidência que justamente no ano definido pela OAB de valorização das mulheres, estejamos celebrando os 10 anos da lei que trouxe maior dignidade as mulheres brasileiras”, disse.

Além da Lei Maria da Penha, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, destaca a participação da OAB na campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que busca dar celeridade em julgamentos de casos de violência doméstica e contra a mulher. O movimento é organizado pela ministra Cármen Lúcia, eleita nesta quarta-feira (10) a nova presidente do Supremo Tribunal Federal.

“Pela primeira vez em dez anos, a OAB participa do mutirão ‘Justiça pela Paz em Casa’ em todos os 26 Estados e no Distrito Federal. A Ordem cumpre, assim, o seu papel constitucional de colaborar com a justiça. A ministra Carmén Lucia na presidência do STF e do CNJ será uma luz na nossa caminhada pelo combate à violência contra a mulher”, explica Eduarda. 

Segundo a advogada, a ministra agradeceu o trabalho desenvolvido pela OAB e ligará para o presidente Lamachia para agradecer o empenho da comissão e da entidade. 

“Este empenho tem sido coletivo. As Comissões da Mulher Advogada das Seccionais cumpriram as ações concomitantes coordenadas pela comissão nacional, em todos os Estados. Podemos destacar a realização de audiências públicas para discutirmos propostas de aprimoramento da campanha e a abertura de cursos para capacitar advogados e outros profissionais sobre a Lei Maria da Penha, feminicídio e questões de gênero, além de ações de cidadania nas escolas”, completa Eduarda.

Ainda sobre a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a Comissão da Mulher Advogada participará de uma semana de mobilização social, a ser realizada entre os dias 15 de 19 de agosto. Neste período, além das audiências realizadas nos processos de violência doméstica e familiar, serão oferecidas, nos fóruns e outros locais, por meio da OAB e outras instituições, movimentos incluídos neste debate.