Brasília – O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade nesta quarta-feira (20) na cerimônia que deu posse ao novo chefe da Defensoria Pública da União (DPU), Carlos Eduardo Barbosa Paz. A solenidade contou com as presenças do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Em seu breve pronunciamento, Temer disse sempre se sentir à vontade nos órgãos do Judiciário, lembrando que é advogado. “Fui procurador-geral estadual em São Paulo e, por isso, a defensoria pública é um núcleo que muito admiro. É uma prestação exemplar de um serviço essencial ao povo brasileiro, notadamente os hipossuficientes. Tenho certeza de que a representação está à altura da missão que espera o defensor Carlos Eduardo”, afirmou.   

O cargo estava vago desde janeiro deste ano, quando se encerrou o mandato de Haman Tabosa de Moraes e Córdova. “É absolutamente positivo para o Estado Democrático de Direito, para a cidadania e para a Justiça brasileira que uma função de tamanha relevância social e jurídica esteja ocupada, ativa, em pleno funcionamento”, observou Felipe Sarmento.

O ministro Alexandre de Moraes defendeu o fortalecimento das instituições e destacou a posse do novo defensor público-geral federal como fundamental neste sentido. “Instituições fortes e respeitadas garantem o fiel cumprimento da nossa Constituição. A DPU, tão jovem, inaugurou um novo momento da Justiça no Brasil”, disse.

Carlos Eduardo agradeceu a presença de todos, homenageou a família em seu discurso e garantiu que “o empenho será diuturno para que a Defensoria Pública da União assuma o protagonismo que lhe cabe”.

Com 37 anos, Carlos Eduardo Paz é defensor público federal desde 2006, tendo sido defensor público-chefe da unidade da DPU no Ceará no período de 2007 a 2012. Como defensor federal integrou o Conselho Superior da DPU e desde 2014 preside o Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da instituição. Foi eleito duas vezes sucessivas para a lista tríplice enviada à Presidência da República para indicação do defensor público-geral federal. Desde 2014, é mestrando em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará.