Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, garantiu somar esforços com as Santas Casas para apoiá-las na busca por ajuda e mais recursos. Lamachia esteve reunido na tarde da terça-feira (21) com diversos representantes das entidades e de organizações parceiras para tratar da falta de verbas e do endividamento do setor. Ele recebeu das mãos do presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Edson Rogatti, um documento detalhando a situação e formalizando o pedido de apoio das entidades.

“Este é um tema fundamental para toda a sociedade. Cerca de 50% do atendimento do SUS é realizado pelas Santas Casas e pelos hospitais filantrópicos, cuja situação financeira é de extrema dificuldade", afirmou Lamachia.

O presidente se comprometeu a coordenar pessoalmente esse movimento dentro da Ordem. “Isto que discutimos aqui se sobrepõe a todas as demais pautas, uma vez que estamos lidando com vidas e sem dúvida nenhuma nossa sociedade não quer ver nossas Santas Casas e os nossos hospitais filantrópicos, com problemas de continuidade na sua atuação”, declarou ele. “O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo e devolve muito pouco em políticas públicas como segurança, educação, habitação, saneamento básico e saúde”, criticou ele.

Dados da crise

Matos trouxe dados para reforçar a importância das Santas Casas no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e destacar a situação financeira delas. “Vivemos uma crise no Sistema Único de Saúde que é muito mais ampla do que a crise política que nos cerca. Porém, esta é uma crise silenciosa instalada nas nossas emergências, nas nossas UTI e nos nossos leitos de internações”, disse ele.

De acordo com Matos, 40 mil profissionais já foram demitidos e 40% dos trabalhadores estão com salários atrasados. “As Santas Casas brasileiras, 2.100 instituições que respondem por mais de 50% de todo atendimento SUS, vêm em um processo, crescente e acelerado, de falência. De degradação patrimonial, de fechamento de leitos. E hoje já temos 218 hospitais fechados”, declarou o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia.

Ao falar do déficit das Santas Casas, Matos revelou que essas entidades têm perdido bilhões de reais em juros por causa de dívidas. “Nossas instituições a cada ano estão operando com o Sistema Único de Saúde com déficit de R$ 10 bilhões. Este é o déficit que temos no relacionamento com o SUS e que já nos levou a um endividamento superior a R$ 21 bilhões que consomem a cada mês de nossas instituições algo em torno de R$ 2,5 bilhões, que colocamos no ralo pagando juros”, afirmou Matos. “Estamos aqui buscando a interferência da OAB em defesa da cidadania neste assunto”.

Também presente ao encontro, Francisco Balestrin, presidente da Associação de Nacional de Hospitais Privados (Anahp), criticou a abordagem que a saúde recebe no debate eleitoral e como isso acaba impactando na própria gestão dos recursos. “Nos períodos pré-eleitorais a discussão de saúde se faz com muita intensidade, para imediatamente cessarem quando do fechamento das urnas porque aí o resultado já é conhecido. A discussão simplesmente acaba”.

O deputado Antônio Brito (PTB-BA), líder da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, que é formado por 285 deputados e 11 senadores, compareceu à reunião e reforçou o pedido de ajuda. “Viemos aqui na OAB hoje pedir ajuda e apoio.Não pedimos para nós, pedimos para quem precisa”, disse ele.

Segundo dados apresentados pelo parlamentar, as Santas Casas são o único serviço de saúde presente em 900 municípios brasileiros. Ele falou da situação constrangedora que gestores passam por causa da falta de repasses.