Brasília, 21/08/2005 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, vem defendo, abertamente, o combate a uma rede criminosa” que tem operado na política nacional e que, segundo ele, espalhou-se com seus tentáculos. “Numa ponta, já chegou ao gabinete presidencial; na outra, chegou à penitenciária de segurança máxima de Avaré, em São Paulo”.

Busato se refere à convicção de que o presidente Lula sabia do “mensalão”. O outro fato, segundo o advogado, são as declarações do doleiro Antonio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, que cumpre pena na penitenciária de Avaré (SP). Toninho disse à CPI dos Correios que o PT enviava dinheiro para o exterior desde 1989. O presidente da OAB pede apuração das denúncias, mas sentencia. “Já existem elementos para abrir um processo de impeachment” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segue entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB ao repórter Romualdo de Souza, da Agência Nordeste:

P- O presidente Lula fez um pronunciamento e se disse traído “por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento”. O senhor acha que o discurso do presidente diminui o tamanho da crise política?
R- O presidente Lula não ajudou a debelar a crise; antes, agravou-a. Nesse aspecto, eu considero que o presidente saiu-se pior que o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que também se disse traído, mas não hesitou em revelar os nomes dos traidores e os atos que configuraram a traição. Embora o presidente Lula tenha falado em traição, ele não nomeou os traidores. Acho que ele não o fez, se diz abertamente, porque participou com responsabilidade naqueles atos.

P- Fala-se que o Brasil vive uma crise sem precedentes. O senhor já tinha visto crise deste tamanho?
R- Não. Nunca vi uma crise desse tamanho.

P- Que elementos o senhor aponta para qualificar a crise de inédita?
R- Em função do fato gerador dela. Um dos aspectos mais difíceis desta crise é que ela nasceu de dentro para fora. Não houve um adversário externo que procurasse envolver o Governo brasileiro.

P-A crise é o governo?
R- A crise é oriunda de um fator interno do Governo brasileiro que acabou arraigando, sedimentando um sistema corrupto dentro da administração. A crise acabou por envolver outro Poder, o Poder Legislativo, por isso eu considero que a crise é uma situação absolutamente inédita.

P- Qual é a responsabilidade do PT?
R- O PT nos últimos 25 anos teve uma luta constante para reafirma-se como um grande partido nacional, com a bandeira da ética e moral, mas está hoje aos frangalhos, após três anos de Governo do presidente Lula.

P- O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, cunhou a expressão “recursos não-contabilizados” para o dinheiro que entrava no caixa dois da campanha eleitoral do PT, embora o partido se defenda dizendo que isso não é novidade na política brasileira. O que o senhor acha desta justificativa?
R- Não se justifica. O delito de um não absolve o delito do outro, mas o fato é que agora, o crime que está em cena, que está em voga, que está em discussão, foi um delito que partiu do próprio Governo presidido pelo PT.

P- Foi o PT que corrompeu?
R- Foi o lado ativo da corrupção. Os outros partidos foram o lado passivo dessa corrupção. E aí se estendeu por uma boa parte do Legislativo.

P- Com isso, o senhor diria que já existem elementos para investigar o presidente Lula?
R- Os fatos são absolutamente dinâmicos. Nas últimas semanas temos visto que os acontecimentos vão tomando contornos a cada dia. Aquilo que se falava na quarta-feira passada já foi outra coisa na quinta, na sexta e agora, está a um passo de ocorrer uma definitiva situação delituosa por parte da figura central do Governo.

P- Inclusive para abrir processo contra Lula?
R- Acredito que, para abrir um processo de impeachment já existem elementos. Mas os fatos devem ser apurados e enquanto isso nós precisamos ter discernimento para aguardar os acontecimentos.

P- O Brasil está, suficientemente, preparado investigar o presidente da República e o vice, uma vez que a aliança Lula-José Alencar é PT-PL?
R- O país está demonstrando ser uma fortaleza democrática. Uma fortaleza nacional muito forte. Apesar da crise, as instituições funcionam normalmente, não resta dúvida. É uma prova do amadurecimento da sociedade brasileira que está encarando com absoluta tranqüilidade os fatos delituosos que estão sendo mostrados.

P- No Congresso, na assembléia dos bispos, nos movimentos sociais, fala-se em convocação do Conselho da República. O presidente Lula deveria chamar o conselho?
R- Já passou da hora.

P- Por quê?
P- Porque o presidente Lula tem feito movimentação, do que nós vimos, um tanto quanto perigosa. Às vezes até incitando os movimentos populares a irem às ruas. Nós entendemos que nesta crise, o melhor para o presidente Lula seria se assessorar do Conselho da República que é formado pelas maiores autoridades desse País, por gente do seu próprio Governo e por gente de reputação ilibada.

P- Brasília viu durante a semana passada duas manifestações. Uma da CUT (Central Única dos Trabalhadores) com a UNE (União Nacional dos Estudantes), de apoio ao presidente Lula. No dia seguinte, sindicatos, estudantes e partidos de esquerda se manifestarem contra o Governo e contra a corrupção. A crise está ganhando as ruas do País?
R- Acho que o importante é que sejam movimentos naturais e espontâneos. Eles são uma demonstração da democracia. Dentro da democracia acredito que são manifestações normais desde que ajam dentro da legalidade, da ordem, sem qualquer conflito maior de opiniões nas ruas brasileiras.

P- Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, afirmou que uma “eventual interrupção do mandato de Lula” poderia provocar uma “radicalização política na sociedade” porque o presidente da República tem muito carisma. No jargão jurídico, Jobim chamou o feito à ordem, o senhor considera correto Jobim comentar a crise?
R- No meu modo de ver, o presidente Jobim não deveria se manifestar sobre a crise.

P- Por quê? Por ser parte do processo, caso seja instalada a sessão de cassação do mandato de Lula?
R- No meu modo de ver o Poder Judiciário está isolado nesta crise, mas é o primeiro Poder onde a crise pode chegar em termos de um julgamento. O presidente do STF tem que ficar absolutamente acima de qualquer tipo de suspeição relativa à crise. Num eventual pedido de impeachment é ele (Jobim) quem preside a sessão do Senado Federal. E é padrão do magistrado a imparcialidade, a não ser no processo.

P- A OAB tem protestado contra a ação da Polícia Federal nos escritórios de advocacia, fazendo apreensão de documentos. Esse protesto não é um ação corporativa dos advogados?
P - Não. Absolutamente, não. Quanto mais a Polícia Federal atua dessa forma, mais ela ressalta a necessidade da advocacia. Nós queremos que ela atue estritamente dentro da lei. A defesa da OAB é em favor do cidadão.