Brasília, 10/08/2005 – O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, elogiou hoje (10) a atitude tomada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, que sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que convoque o Conselho da República para auxiliar o governo a transpor crise política vivida pelo país.

A atitude da entidade, na avaliação de Renan Calheiros, ajudará o país a caminhar normalmente, retomando a normalidade mesmo durante a crise. “Acredito que o Brasil cobra muito isso. E ao propor a reunião do Conselho, a OAB está, sobretudo, colaborando para que isso aconteça”.

O Conselho da República está previsto no Título IV (da Organização dos Poderes), Capítulo II, Seção V, Subseção I da Constituição Federal. Tem suas atribuições expressas no artigo 90 da Subseção I e, embora tenha sido criado em 1990 para assessorar o presidente da República, nunca foi consultado. O presidente da OAB acredita que o Conselho muito poderá auxiliar o governo neste momento, pois entre suas principais competências está a de pronunciar-se nas questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. A Lei nº 8.041, de 5 de junho de 1990, regulamentou a organização e o funcionamento desse Conselho.

Segue a íntegra da manifestação do presidente do Senado Federal:

“Qualquer segmento que se possa incorporar nessa hora, para que haja um maior equilíbrio, um consenso pensando no país, para se discutir saídas para a crise, é importante. O Conselho da República também é e digo isso com a responsabilidade de quem participa do Conselho. O fundamental é que nós façamos a nossa parte. Levemos a investigação adiante para que tudo, absolutamente tudo, seja esclarecido. Se houver necessidade de punir, que se faça a punição rigorosa, mas é importante que o país caminhe normalmente, que retome a normalidade, que possamos avançar nas reformas. Acredito que o Brasil cobra muito isso. E ao propor a reunião do Conselho, a OAB está, sobretudo, colaborando para que isso aconteça”.