Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça
Belém, 24/06/2005 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará e a advocacia paraense sofreram uma grande perda na madrugada de hoje (24)com o falecimento do ex-presidente e conselheiro nato da entidade, o advogado Otávio Mendonça, 84 anos, que sempre lutou pelas causas defendidas pela OAB-PA, de busca por um Estado democrático de Direito; da moralidade pública e da ética profissional. O corpo será velado na sede da instituição (Plenário Aldebaro Klautau), a partir das 9 horas, onde serão prestadas as últimas homenagens.
O advogado sempre honrou a classe não somente por uma atuação baseada na moral e na ética, mas por seu envolvimento na vida social e cultural da cidade de Belém, onde nasceu. Foi Professor da antiga Faculdade de Direito da UFPa, membro da Academia Paraense de Letras, da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Conselho Estadual de Cultura, União Paraense de Juristas Católicos, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, entre outras entidades de importante papel na sociedade paraense.
Otávio Mendonça era membro de uma família tradicional da região do rio Tocantins, no município de Cametá, destacando-se entre os antepassados Virgilio Lopes Corrêa de Mendonça, Intendente Municipal de Belém durante o governo João Coelho e o pai - Deodoro de Mendonça – um dos mais destacados homens públicos paraenses no período republicano, exercendo durante meio século, entre outros, os cargos de Prefeito Municipal de Cametá, Promotor Público em Belém, Deputado Federal durante sete legislaturas consecutivas.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, em 1942, Otávio Mendonça era incansável na busca e valorização do conhecimento, e por isso exerceu a profissão de professor a partir de 1955. Foi professor Catedrático de Direito Internacional Privado da UFPA, admitido por concurso de prova e títulos, em 1955; professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (1953 a 1970); professor Emérito da Universidade Federal do Pará (1970); professor de Direito Agrário e Ambiental em cursos de pós-graduação da UFPA e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Como advogado desempenhou importante função participativa na sociedade, em um momento histórico de luta pela instalação da democracia no País. Em destaque estão as funções de membro da Comissão elaboradora do anteprojeto do Código Judiciário do Estado do Pará; relator da Comissão elaboradora do Anteprojeto de Lei e Regulamento de Terras do Estado do Pará – ITERPA – e legislação complementar, o que lhe rendeu participação como representante da OAB-PA em diversos eventos nacionais sobre a discussão da situação fundiária; membro da Comissão Nacional do Ministério da Justiça coordenadora da implantação dos juízes agrários instituídos pela Constituição de 1988; autor da Emenda incluída na Constituição do Pará de 89 quanto à criação da Justiça Agrária, Ambiental e Mineraria, consultor Geral do Estado (1966 a 1969), entre outros importantes cargos.
Ainda muito emocionado com o falecimento de Otávio Mendonça, o presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Junior, que o visitou no hospital na manhã de ontem (23) quando o comunicou de que seu nome fora aclamado para ser o Patrono da Conferência Estadual dos Advogados a realizar-se em setembro do ano em curso, declarou que "a cultura jurídica paraense perdeu um de seus membros mais ilustres. Otávio Mendonça encarna um ciclo da cultura jurídica do Pará que tiveram como expoentes Orlando Bitar, Silvio e Cécil Meira e ele próprio.
Como advogado Otávio reunia todas as qualidades que se espera de um profissional : ético, humilde, competente, amigo, leal, educado, lutador, hábil com as palavras e com a escrita. Fica, assim, o exemplo de cidadão, educador e de advogado, que em tudo que fez, fez com competência e amor", afirmou Ophir.