Brasília, 23/06/2005 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo registrou o mais baixo índice de aprovação na história da prova: de apenas 7,16%. O anúncio do resultado final do Exame de Ordem nº 126, realizado nos dias 1º de maio (primeira fase) e 22 de maio (segunda fase) deste ano, foi feito pelo presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso. O certame aprovou somente 1.450 candidatos dos 20.237 candidatos presentes na primeira fase. Foram 21.132 inscritos originalmente, mas 895 desistiram e não realizaram a primeira fase.

Diante do péssimo resultado, D’Urso anunciou a realização de um grande debate no dia 10 de agosto - véspera da comemoração de instalação dos cursos jurídicos no Brasil - com todas as faculdades de Direito do Estado de São Paulo para discutir a qualidade do ensino jurídico. Ele avisou, também, que o Exame de Ordem não vai mudar, nem ficará mais fácil. Para ele, a baixa aprovação mostra que o problema não está na essência da prova, mas sim no nível de preparo dos bacharéis.

No Exame de Ordem com o mais baixo percentual de aprovados registrado até então, o Exame nº 124, haviam sido habilitados apenas 8,74% do total de candidatos inscritos. O índice de aprovados foi equivalente à metade dos aprovados no Exame de Ordem realizado no mesmo período do ano passado (Exame nº 123), que teve aprovação de 13,21% dos inscritos.

“É preocupante este resultado, porque nos coloca diante do problema da qualidade do ensino, decorrente da proliferação de faculdades de Direito, sem condições mínimas de atuar”, afirmou Luiz Flávio Borges D’Urso. Os resultados negativos vêm se repetindo em todo o País. No entanto, o resultado negativo em São Paulo era esperado, uma vez que, na primeira fase, a Seccional já havia contabilizado um resultado baixo de aprovados, de apenas 12%, embora a prova fosse na forma de teste de múltipla escolha.

“Temos, certamente, uma maioria de bacharéis que estava despreparada para o exame, outros que enfrentaram temas que desconheciam e uma pequena parcela que teve desempenho abaixo do esperado devido ao nervosismo”, analisa o presidente da OAB-SP. De acordo com dados do MEC, no ano de 2003, 64 mil estudantes de Direito se formaram em todo o País.

Segundo o presidente da OAB-SP, a entidade vem trabalhando desde o ano passado para reduzir o grau de subjetividade na correção da prova na segunda fase. A prova consiste na elaboração de uma peça jurídica e quatro perguntas. A peça que valia 8 pontos passou a valer 6 e as quatro perguntas, que valiam 0,5, passaram a valer 1 ponto cada. As perguntas são importantes para verificar se o bacharel sabe consultar a jurisprudência.

“O Exame de Ordem não tem ‘pegadinhas”, visa apenas aferir se o bacharel tem condições mínimas para atuar no mercado de trabalho, pois, se o advogado não estiver preparado para exercer seu múnus público pode trazer prejuízos ao cliente e à imagem da advocacia”, explicou D´Urso.