Brasília, 18/05/2005 – O plenário do Senado Federal aprovou na noite de hoje (18) a indicação do advogado carioca Oscar Otávio Coimbra Argollo para uma das duas vagas destinada à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Argollo foi indicado para o CNJ pelo Conselho Federal da OAB. A segunda indicação feita pela entidade, o advogado alagoano Paulo Luiz Netto Lôbo, deve ser votada no plenário na tarde de amanhã.

O nome do advogado carioca foi aprovado agora depois de ter sido sabatinado, na última terça-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Para que houvesse aprovação da indicação no plenário eram necessários votos favoráveis da maioria absoluta (41 senadores) no plenário da Casa.

Agora, o nome de Oscar Otávio Coimbra Argollo irá à nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O CNJ foi criado pela Emenda Constitucional n° 45 – da reforma do Judiciário – e ficará responsável pelo controle externo desse Poder. O nome de Oscar Argollo foi aprovado juntamente com as três indicações feitas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o desembargador federal Jirair Aram Megueriam e a juíza federal Germana de Oliveira Moraes. Os senadores aprovaram também a indicação do jurista Joaquim Falcão, apresentada pelos líderes partidários do Senado.