Menu Mobile

Conteúdo da página

Plenário do Senado deve votar ainda hoje indicados para CNJ

quarta-feira, 18 de maio de 2005 às 16h33

Brasília, 18/05/2005 – O plenário do Senado Federal deve votar ainda hoje (18), na ordem do dia, os nomes dos 15 indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovados nessa terça-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Para que haja a aprovação final, é preciso maioria absoluta dos votos (41 senadores). Depois de aprovados no plenário do Senado, os nomes dos conselheiros vão à nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cumpridas todas essas etapas, o CNJ poderá ser instalado, o que está previsto para acontecer no início de junho. O Conselho foi criado pela Emenda Constitucional n° 45 – da reforma do Judiciário – e ficará responsável pelo controle externo desse Poder.

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres