Campanha da OAB da Bahia em prol de Justiça ágil ganha fôlego
Brasília, 13/05/2005 – O município baiano de Teixeira de Freitas sediou hoje (13) mais uma etapa da campanha de revitalização e fortalecimento do Poder Judiciário baiano Justiça pra Valer, organizada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia. Foi a quarta manifestação no Estado, antecedida pelas de Porto Seguro, realizada no último dia 11; de Bom Jesus da Lapa, no dia 5; e pela de Itabuna, realizada no dia 19 de abril.
Centenas de pessoas participaram da passeata, que foi deflagrada no Fórum Desembargador Manoel Pereira e percorreu as ruas da cidade. Participaram da passeata representantes de sindicatos; representações estudantis; integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST); da Pastoral Carcerária; Câmara de Dirigentes Lojistas; Conselho Penitenciário de Teixeira de Freitas; Conselho Tutelar e vereadores de vários partidos, entre outros.
O presidente da OAB da Bahia, Dinailton de Oliveira, afirmou que o objetivo da mobilização é garantir o pleno funcionamento do Poder Judiciário, para que o cidadão possa ter o seu direito restituído sempre que precisar da Justiça. "Fui eleito para a Presidência da OAB-BA para defender as prerrogativas dos advogados da Bahia e esse movimento visa isso. Mas a OAB tem que ir para a rua também para defender a cidadania. É o que estamos fazendo".
Teixeira de Freitas tem 110 mil habitantes e três Varas de Justiça – duas cíveis e uma de Fazenda Pública, que engloba crimes, registros públicos, fazenda pública, júri, juventude e carta precatória. Nessas Varas tramitam cerca de 20 mil processos e atuam 19 serventuários e um juiz.
As próximas manifestações serão realizadas em Senhor do Bonfim (em 17 de maio); Barreiras (dias 18 e 19); Jequié (31 de maio); Vitória da Conquista (em 2 de junho); Juazeiro (4 de junho); Feira de Santana (15 de junho); e em Salvador (no dia 14 de julho).
