Bonito (MS), 13/05/2005 -O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, confirmou hoje (13) o dado da pesquisa divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que a enorme quantidade de recursos é a principal razão da morosidade da Justiça no Brasil. Mas discordou da declaração dada pelo presidente da Corte, ministro Nelson Jobim, de que o julgamento dos processos poderia ser mais rápido se as pessoas não recorressem tanto. Na opinião de Busato, o principal culpado pela demora não é o cidadão e sim o governo federal, que recorre indiscriminadamente das decisões, mesmo sabendo que vai perder.

"Se a União parasse de recorrer a qualquer custo seria possível reduzir significativamente o número de processos que entulham a Justiça, principalmente os tribunais superiores", afirmou Busato, ao tomar conhecimento que 59,2% dos processos não são resolvidos no prazo de um ano, principalmente devido à alta quantidade de recursos judiciais.

Para Busato, se o governo assumisse sua culpa em todo esse processo e revisse sua atitude com relação ao elevado número de recursos, não seria necessária sequer uma reforma processual no País. "Bastaria, simplesmente, uma decisão administrativa por parte dos órgãos responsáveis pela condução dos processos. Essa medida seria a redenção do processo judicial no Brasil", afirmou o presidente da OAB. "Isso sem falar na enorme economia ao erário, uma vez que manter um processo é caro e o poder público é quem mais gasta com a movimentação da máquina judiciária".

As afirmações foram dadas pelo presidente da OAB do município de Bonito, onde participa, ao lado da diretoria da entidade, da reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.