Brasília, 05/05/2005 - O artigo "A recusa que revela insegurança" é de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense.

"Nada mais justo e oportuno do que o movimento deflagrado pela Associação dos Advogados de São Paulo contra os Juízes que se negam a receber o advogado em circuntâncias injustificáveis.

Há muito o Conselho Federal da OAB vem recebendo queixas semelhantes, através de seu órgão próprio, tem repelido o descaso de magistrados que não se sentem bem na presença de um advogado.

o Prof. Dalmo Dallari escreveu que não basta sermos iguais perante a lei: o importante é que sejamos também iguais perante o juiz. A experiência tem demonstrado que nos Tribunais Superiores o acesso aos Ministros é muito mais fácil que nas instâncias originárias.

Qualquer advogado vindo das mais distantes comarcas do país consegue falar a um Ministro do STF, STJ ou TST, desde que haja disponibilidade de tempo. O acesso aos seus gabinetes é sempre possível, o mesmo não acontece na maioria das comarcas interioranas e nas capitais.

Nem sempre os advogados que já foram juízes, conseguem ser recebidos pelos seus ex-colegas, que se sentem acrabunhados pela presença do advogado, mesmo sem saber qual o assunto que o levou a procurá-los. Se o acesso a Justiça tornou-se difícil e oneroso, o encontro dos advogados com os juízes tornou-se impraticável.

Seria conveniente que o juiz, antes de recusar o contato com o advogado, lembrar-se de que um dia, provavelmente ele se verá na mesma situação, no patrocínio de uma defesa, que exige uma explicação pessoal ao magistrado.

Esta recusa sistemática é uma demonstração de insegurança no exercício de judicatura. Os magistrados compenetrados da função que exercem, não se opõem a um contato individual com o advogado, que não lhe traz qualquer risco em relação a decisão que irão proferir. Esta é a conclusão a que cheguei, como filho de um juiz que foi também promotor de justiça e advogado, que, ao longo de sua existência sempre afirmava que nestas três atividades que exerceu, a mais difícil e penosa foi a de advogado".