Boa Vista (RR), 04/05/2005 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)de Roraima, Antônio Oneildo, está preocupado com o avanço da violência policial. Na perspectiva de melhorar o relacionamento com o cidadão, a partir das 18h de hoje (04), no auditório da OAB, representantes da sociedade civil organizada vão discutir uma pauta de audiências públicas que serão realizadas com esse objetivo.

No entendimento do advogado, a primeira reunião da sociedade organizada com agentes do poder público deve ser com o procurador-geral de Justiça e com o titular da Promotoria de Controle Externo das Polícias, do Ministério Público Estadual.

Para se redimir de possíveis falhas na organização, o presidente da OAB convidou todos os dirigentes de entidades civis organizadas a participar do evento. Adiantou que entre os 23 convidados estão maçonaria, sindicatos de trabalhadores, sindicatos patronais, sindicato dos jornalistas e Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Diocese.

Ao falar da motivação para o encontro, citou o aumento das ocorrências de violência e abuso policial na OAB, também constatado por meio da crônica especializada da imprensa. “A abordagem ao cidadão vem se deteriorando. As exigências legais no cumprimento da ação policial por vezes deixam de ser obedecidas, o trato nas delegacias se constitui em obstáculo ao exercício da advocacia. Ou seja, esta é uma ação em defesa do direito e da cidadania”.

O presidente da OAB acredita que, institucionalmente, tem havido pouca efetividade no controle externo das polícias e os casos são descobertos eventualmente. “Nós defendemos que o Ministério Público seja mais efetivo, esteja mais presente diante do aparato policial, definindo uma interação com a sociedade no que tange a fiscalização e controle do aparato policial”.

Antônio Oneildo dá como certo que o aparelho policial tem se desviado de sua finalidade incorrendo em excessos. Em vez de garantidor do exercício da cidadania termina sendo o inibidor, o Estado agressor. “E assim, caminha para o absolutismo na medida em que o Estado deixa de observar de forma mais adequada os direitos e garantias fundamentais do cidadão contempladas na Constituição”.

De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados, a iniciativa não está direcionada a qualquer instituição, sendo, portanto, genérica. “Quando falamos do aparato policial englobamos: Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. Fora estas, outra qualquer onde eventualmente houver manifestação do Estado com poder de polícia”.