Brasília, 29/04/2005 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, afirmou que o projeto do governo federal de transposição das águas do rio São Francisco, da forma como está sendo proposto, “chega às raias da irresponsabilidade”. Para Dinailton o povo precisa realmente de investimentos na área social que venham em benefício da maioria dos brasileiros, hoje em estado de miséria absoluta. “Não necessita de um projeto como esse, de transposição do São Francisco, que irá beneficiar apenas grandes construtoras e camadas mais privilegiadas do País”.

Dinailton Oliveira chamou a atenção para o debate que o Conselho Federal da OAB realizará na próxima segunda-feira (02), em Brasília. Na ocasião, serão ouvidas opiniões favoráveis e desfavoráveis à transposição e debatido o projeto do governo federal. Na ocasião, o Conselho Federal da OAB vai emitir um posicionamento final da entidade sobre o tema.

O presidente da OAB-BA considera altamente prejudicial a transposição do rio, sem que haja uma revitalização prévia das águas e sem que o objetivo central do projeto seja o de atender aos consumos humano e animal. “O governo lança um projeto megalômano como esse tão somente para beneficiar empresas que ficarão encarregadas dos projetos de ligação e construtoras, que vão lucrar muito com as obras”.

O debate sobre a transposição do Velho Chico, que será realizado na próxima segunda-feira em Brasília, será coordenado pelos presidentes das Seccionais da OAB de Alagoas, Marcos Bernardes Melo, e da OAB do Ceará, Hélio Leitão, que têm posições divergentes sobre o projeto.

Entre os Conselhos Seccionais, a OAB já se posicionou em oito Estados brasileiros, dos quais em cinco são contrários à transposição. Estão contrários ao projeto do governo federal, as Seccionais da OAB nos Estados de Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Já nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e da Paraíba, as Seccionais da OAB se posicionaram favoráveis à transposição das águas do São Francisco.