Brasília, 27/04/2005 - O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, participa amanhã (28) às 17h, em Natal (RN), de reunião da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB no Rio Grande do Norte convocada para manifestar solidariedade à advogada Valéria Pessoa, que preside aquele órgão e está sendo processada por um hospital pisiquiátrico do Estado. O manicômio potiguar foi uma das 38 unidades psiquiátricas do País vistoriados em julho de 2004, numa blitz conjunta da OAB, Conselho Federal de Psicologia e outras instituições para fiscalizar as condições de tratamento aos seus pacientes.

“Vamos manifestar nosso desagravo e total apoio à dra. Valéria e repudiar veementemente essa tentativa de intimidação à OAB, na pessoa dessa brava advogada, movida pelo hospital”, afirmou hoje Edísio Souto. O presidente da CNDH lembrou que, da vistoria à unidade psiquiátrica potiguar participam não só a OAB do Rio Grande do Norte e o Conselho Regional de Psicologia, mas também membros do Ministério Público e do Centro de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte.

Diante disso, Edísio disse estranhar a atitude do hospital, ao decidir processar somente a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RN. “Não vejo outra tentativa que não a de intimidar o trabalho da OAB, pois o estabelecimento psiquiátrico decidiu processar somente a doutora Valéria Pessoa, deixando os demais autores que participaram da blitz de fora da ação”, observou o presidente da CNDH.

Edísio Souto ressaltou a importância de a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RN, Valéria Pessoa, e advogados que militam na área dos Direitos Humanos não se sentirem intimidados diante de medidas como a tomada pelo hospital psiquiátrico vistoriado no Rio Grande do Norte. “Esses profissionais terão o apoio irrestrito da CNDH e da OAB em sua luta”, afirmou ele. “Por ocasião da blitz o que fizemos foi, efetivamente, prestar um serviço à sociedade, nada mais”.

Realizada em julho do ano passado, a blitz teve seus resultados transportados para relatório entregue ao Ministério da Saúde, ressaltando que foram vistoriados hospitais psiquiátricos públicos e privados dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, e do Distrito Federal.