Brasília, 27/04/2005 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, solicitou hoje (27) ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que receba em reunião o presidente da Seccional da OAB de Roraima, Antonio Oneildo Ferreira, para tratar da polêmica demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, feita pelo governo federal. A reunião foi solicitada porque a OAB de Roraima é contrária à posição do governo federal com relação à demarcação.

O ministro colocou-se à disposição da diretoria da Seccional, mas afirmou que o governo federal não pretende recuar naquilo que já anunciou com relação à Raposa Serra do Sol. No entanto, adiantou que o Executivo deve elaborar um plano de compensação para o Estado de Roraima.

Na opinião de Antonio Oneildo Ferreira, a portaria que demarcou a área total da reserva deveria ter excluído núcleos urbanos históricos que estão instalados na região há mais de cem anos. Entre eles, Antonio Oneildo citou os vilarejos do Mutum, a Vila do Socó, a Vila da Água Fria e Vila do Surumu, todos com datas de fundação entre 1908 e 1920.

“Esses grupos foram determinantes para a história da definição da fronteira territorial do nosso País, isso há cerca de cem anos”, afirmou o presidente da OAB-RR. “Retirar essas pessoas do lugar em que vivem há tanto tempo é uma agressão tão grave quanto não contemplar as terras aos indígenas. É como transformar esse grupo de não-índios que vive nas vilas históricas em palestinos”.