Brasília, 26/04/2005 - O ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, toma posse hoje (26) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia presidida pelo ministro Carlos Mário Velloso. Ele ocupará a vaga do ministro Peçanha Martins, que concluiu seu mandato no TSE no último dia 14. A solenidade está marcada para as 19h no plenário da Corte. Em virtude de viagem a Fortaleza, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, será representado pelo ex-presidente da entidade Reginaldo Oscar de Castro.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, César Asfor Rocha é ministro do STJ desde maio de 1992. Antes, porém, foi advogado militante tendo chegado ao cargo de vice-presidente da Seccional da OAB cearense, professor e procurador-geral do município de Fortaleza. Na Justiça Eleitoral, atuou como juiz efetivo do Tribunal regional Eleitoral do Ceará na classe de Jurista.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e por dois juristas.