Porto Alegre, 25/04/2005 - O Judiciário Estadual do Rio Grande do Sul e a Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil começaram hoje (25) a discutir, conjuntamente, propostas para melhorar o atendimento nos Foros Central e Regionais da Capital. O grupo de trabalho é formado por representantes de magistrados, servidores e da Comissão de Acesso à Justiça da Seccional que buscarão diagnosticar os principais problemas que entravam o dia-a-dia nos cartórios estatizados e privatizados.

O primeiro passo será a realização de uma pesquisa de satisfação em todos os cartórios, envolvendo Advogados, partes e servidores, com a finalidade de identificar onde estão os focos que necessitam ser aprimorados. Após, será promovida a uniformização de procedimentos nas unidades cartoriais com a mesma especialidade. A aferição da qualidade nos serviços envolve dimensões técnicas (organização do cartório, racionalização dos serviços), físicas (aspectos ligados ao ambiente onde é prestado o serviço) e humanas (a forma de atendimento: cortesia, rapidez, comunicação).

A iniciativa nasceu a partir das discussões travadas no âmbito da Comissão Mista integrada pela Corregedoria-Geral da Justiça, OAB-RS e Plano de Gestão pela Qualidade no Judiciário (PGQJ). “E como tal, será composta por todos os sujeitos que, de alguma forma, estão envolvidos no problema”, destaca o Juiz-Corregedor Martinewski, também Secretário-Executivo do PGQJ . “O grupo é representativo de nosso universo de trabalho, para traçar a melhoria no atendimento atual, tanto no balcão, como no campo da informática e até mesmo quanto à apresentação visual.” O magistrado aponta a extrema importância da participação da OAB, “que ao trabalhar junto passará a dar sua visão externa dos problemas, ajudando a apontar soluções na condição de cliente do Poder Judiciário.”

Conforme o Diretor do Foro da Comarca da Capital, a área mais sensível é a do atendimento ao balcão, e muitas melhorias já surgiram a partir de sugestões dos próprios Advogados. “Vamos tentar prestar um serviço da melhor qualidade possível, já que não se pode aumentar o número de servidores na mesma proporção em que cresce o número de processos”, diz o Juiz Almir Porto da Rocha Filho.

O representante da OAB destaca que a formação do grupo é mais um importante passo para o abandono da falsa noção de que advogados e Judiciário têm interesses diversos. “Trabalhamos nesse sentido na Comissão Mista, agora vamos promover no Foro o alcance da racionalização, eficiência e redução do trabalho”, defende Mário Madureira, que na reunião fez-se acompanhar das advogadas Maria Elizabeth Carvalho Filippetto e Ana Paula Coimbra Rodrigues.

Na primeira reunião foram levantadas algumas sugestões preliminares, como a instalação de protocolo integrado em todos os Foros da Capital, a disponibilização, na Internet, da íntegra de decisões de 1° grau como despachos, notas de expediente e sentenças, e a contratação de estagiários de outras áreas além do Direito, para atendimento e orientação de partes e advogados.

O próximo encontro será no dia 9/5, para definição das necessidades mais prementes e objetivos específicos da pesquisa a ser implementada.

Compõem o grupo de trabalho o Juiz-Corregedor Cláudio Luís Martinewski, Secretário Executivo do PGQJ; o Diretor do Foro, Juiz de Direito Almir Porto da Rocha Filho; a Juíza de Direito Adriana da Silva Ribeiro, representante dos Supervisores dos Foros Regionais; o representante da OAB, Mário Madureira, presidente da Comissão de Acesso à Justiça da instituição; o representante dos Escrivães, João Carlos Brum, titular da 17ª Vara Cível; dois representantes dos Oficiais Escreventes - Arlei Haggmann, indicada pela ASJ, da 19ª Vara Cível, e Maria da Graça Albuquerque Tavares, da 7ª Vara da Fazenda Pública; o representante dos Oficiais de Justiça, indicado pela ABOJERIS, Décio Gross Menger; o representante da DEAM, Arquiteto Marcelo Barata de Lacerda; o facilitador do PGQJ Hélio João Rebeschini, Escrivão da 7ª Vara de Família. A informação é do site do TJ do Rio Grande do Sul.