Brasília, 18/04/2005 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, lança às 10h da próxima quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB, a campanha nacional contra o nepotismo, destinada a combater a prática da contratação de parentes por ocupantes de cargos de alto escalão no serviço público. Diversas instituições da sociedade civil brasileira serão convidadas a participar do lançamento. “Nossa intenção é lançar um grande brado à Nação contra essa praga, ressaltando que a função pública deve ser exercida com impessoalidade e dentro do princípio da moralidade”, afirmou Busato.

Conforme Roberto Busato, além de um grito de alerta público contra a prática do nepotismo, a campanha pretende ser uma linha de apoio aos congressistas que nesse momento estão empenhados na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 334/96. A admissibilidade da emenda constitucional já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O presidente nacional da OAB acrescentou que a campanha vai exercer um acompanhamento passo a passo, dentro do Congresso Nacional, da tramitação da PEC contra o nepotismo. Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, o próximo passo agora é a constituição de uma comissão especial para examinar seu mérito, designada pela Presidência da Câmara. “Vamos acompanhar a PEC no sentido de que possa tramitar o mais rápido possível e permaneça a mais abrangente, para que assim sepultemos definitivamente esse caos que é o nepotismo do sistema público brasileiro”, ressaltou.

Outra vertente da campanha, segundo Busato, será recolher assinaturas em todo o país, numa espécie de abaixo-assinado, para ser entregue aos parlamentares pedindo a aprovação imediata da emenda constitucional contra o nepotismo. A campanha será lançada na quarta-feira na sede do Conselho Federal da OAB, no Setor de Autarquias Sul (SAS), em Brasília. Uma comissão para impulsionar a campanha já foi criada por Busato, que designou para presidi-la o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço.