Brasília, 14/04/2005 – A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da Ordem dos Advogados do Brasil expressou apoio e solidariedade irrestritos à advogada Valéria Pessoa, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB do Rio Grande do Norte. A advogada está sendo processada civil e criminalmente por um hospital psiquiátrico de seu Estado, um dos 38 estabelecimentos que foram vistoriados pela OAB e o Conselho Federal de Psicologia em 22 de julho do ano passado.

A blitz conjunta realizada por psicólogos e advogados nas 38 unidades psiquiátricas brasileiras denunciou a existência de pacientes vivendo nus pelos corredores, doentes mentais tratados como presidiários e hospitais que não possuem plantão médico aos finais de semana. Provou, ainda, a inexistência de terapeutas ocupacionais na maioria dessas unidades e a falta de medicamentos indispensáveis ao tratamento das doenças mentais.

Da vistoria à unidade psiquiátrica do Rio Grande do Norte, participaram não só a OAB do Rio Grande do Norte e o Conselho Regional de Psicologia, mas membros do Ministério Público e do Centro de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte. “Mas numa tentativa de intimidar o trabalho da OAB, a instituição psiquiátrica decidiu processar somente a doutora Valéria Pessoa, deixando os demais autores que participaram da blitz de fora da ação”, afirmou o presidente da CNDH, Edísio Simões Souto, arrolado como testemunha no processo.

Edísio Souto ressaltou a importância de a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RN e advogados que militam na área dos Direitos Humanos não se sentirem intimidados diante de medidas como a tomada pelo hospital psiquiátrico vistoriado no Rio Grande do Norte. “Esses profissionais terão o apoio irrestrito da CNDH e da OAB em sua luta”, afirmou ele. “Por ocasião da blitz, só o que fizemos foi, efetivamente, prestar um serviço à sociedade. Nada mais”.

Na blitz realizada em julho do ano passado e cujos resultados foram entregues ao Ministério da Saúde, foram vistoriados hospitais psiquiátricos públicos e privados dos Estados de Alagoas; Bahia; Ceará; Minas Gerais; Mato Grosso do Sul; Pará; Paraíba; Paraná; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; Sergipe; São Paulo; e Distrito Federal.